Recentemente o Colab lançou o Guia definitivo de Consultas Públicas, um material rico que traz tudo o que você precisa saber para utilizar as consultas como ferramentas de participação cidadã em sua gestão.

Durante a pesquisa para a criação desse conteúdo, nosso time percebeu alguns mitos sobre consultas públicas que parecem estar enraizados nos governos.

Por isso, neste artigo vamos acabar com os mitos sobre consultas públicas e te mostrar como elas podem ser úteis para a sua tomada de decisões.

1. Cidadão não está apto a tomar decisões, mesmo em consultas públicas

Temos uma frase muito importante na Constituição Federal que é: “todo o poder emana do povo”. Logo, o cidadão não pode ser excluído do processo político e tem o direito de opinar.

Veicular uma consulta pública significa que o governo ouvirá a voz do povo para ajudar em sua tomada de decisões.

Por exemplo, se o evento de aniversário da cidade está chegando e a Prefeitura precisa escolher as atrações, ela pode veicular uma consulta para que o povo (que é o público-alvo do evento) escolha o gênero musical do show principal.

Outro exemplo que desmente esse mito sobre consulta pública aconteceu em Recife, com o Plano Municipal para a Primeira Infância. Na consulta, que bateu o recorde de participação na capital pernambucana, os cidadãos eram convidados a responder sobre os serviços públicos que consideravam importantes para as crianças e assim a Prefeitura compreendeu as prioridades para o povo.

2. Consultas públicas mostram vulnerabilidades do governo

Como dito anteriormente, os resultados dessas pesquisas mostram quais são as prioridades de políticas públicas para o povo e ajudam a engajar a população para zelar mais pela cidade. Ou seja, mostrar vulnerabilidades do governo é mais um mito sobre consultas públicas.

Por exemplo, usando um case presente no próprio e-Book, “no ano de 2020, Cruz Alta consultou as pessoas sobre a relação das famílias com as escolas municipais, para que assim pudesse conhecer como funciona esta dinâmica e aperfeiçoar o relacionamento, otimizando assim os resultados da comunidade escolar”.

Além disso, as vulnerabilidades do governo existem e são percebidas pela população, quer tenha consulta ou não.

3. Ninguém vai participar das consultas públicas

A falta de aderência à consulta pública tem mais a ver com a maneira como ela foi estruturada e divulgada do que com a vontade das pessoas.

Alguns fatores que foram recorrentes nas consultas realizadas nesses mais de oito anos de Colab são a falta de entendimento sobre o tema, pouca interação entre a Prefeitura e a comunidade e falta de clareza sobre o impacto que sua participação trará.

Para combater esse mito sobre consultas públicas, a Prefeitura pode investir em algumas ações como a criação de um programa de embaixadores que vão divulgar para outros moradores, audiências públicas, conselhos municipais, divulgação na imprensa, redes sociais e veicular a consulta em ferramentas de fácil acesso, como o aplicativo Colab.

4. Consultas públicas não podem ser consideradas participação social

No portal do Governo Federal está escrito que “Consulta Pública é um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar, que todos os cidadãos podem participar”. Logo, esse mito sobre consulta pública não tem o menor cabimento.

Como todos os cidadãos podem participar, as informações podem ser obtidas com pessoas diversas com diferentes classes sociais, graus de escolaridade, cor, idade e por aí vai.

Algumas consultas podem ter o público-alvo bem definido (como pais de alunos da rede municipal), mas outras podem abranger toda a população (como a avaliação dos serviços prestados pela Prefeitura).

5. Somente as classes mais altas participam de consultas públicas

Como dito anteriormente, as consultas públicas são mecanismos de participação social e todos os cidadãos podem participar. Sendo assim, a classe social não deve ser utilizada para vetar o direito de alguém participar da consulta.

6. As consultas pertencem somente a uma ideologia política

Esse é um mito sobre consultas públicas muito perigoso porque a participação cidadã não tem ligação com qualquer ideologia política. Independentemente do partido no poder ter inclinações para a direita, esquerda ou centro, o governo pode – e deve – lançar consultas públicas para a população.

Zelar pela cidade deve estar antes dos partidos e das ideologias políticas nas prioridades do governo.

7. Não é necessário consultar a população para assuntos que não sejam eleições

A participação social começa com as eleições, mas vai muito além delas e é um direito garantido por lei. Projetos de iniciativa popular, plebiscitos e referendos e consultas públicas são necessários para aproximar o governo da população e formar uma parceria por cidades melhores.

Esses são alguns mitos sobre consultas públicas, mas existem muitos outros. Para não cair neles, confira o Guia Definitivo sobre Consultas Públicas.

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