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23.4.2019

Afinal, o que é governança?

O termo governança é muito usado em assuntos relacionados ao setor público e meio acadêmico, mas você sabe o que significa? Leia o nosso artigo para conhecer o significado do termo governança.

O termo governança é muito usado em assuntos relacionados ao setor público e meio acadêmico, até em nosso blog usamos essa palavra em muitos artigos. Contudo, você sabe o que governança significa?

Neste artigo iremos falar sobre o que é governança dentro do setor público e explicar como ela contribui para termos cidades melhores.

O que é Governança?

Dentro da gestão pública, a governança pode ser vista como um conjunto de ações que definem as responsabilidades e ajudam a desenhar os processos para tomadas de decisão. A governança é exercer autoridade e governar.

Na visão do setor público, podemos trazer o seguinte exemplo: quando elegemos o(a) prefeito(a) de nossas cidades, estamos escolhendo uma pessoa em quem confiamos para cuidar e trazer melhorias para a região que beneficiem a população.

Para isso, essa pessoa precisa de um ambiente organizado e bem estruturado, onde tenha transparência entre a prefeitura – ou secretaria – e a população e apoio dos colaboradores para atingir as metas propostas.

Essa pessoa precisa trabalhar a governança dentro do setor público. Por isso, é necessário tratar de três conceitos chaves em qualquer organização:

Liderança

Na prática, a boa liderança vem a partir do Governo (estadual, municipal ou federal) e ajuda a distribuir as responsabilidades de cada servidor, deixando-as definidas para evitar acúmulo de funções ou desvio de atenção das responsabilidades, além de facilitar a comunicação, tornando-a mais direta e clara.

Assim os servidores, organizações da sociedade civil, empresas, legislativo, e até mesmo os cidadãos, terão mais clareza sobre as responsabilidades de cada um e seus setores, podendo desempenhar melhor suas funções.

Estratégia

A estratégia é o que norteia uma equipe. Para ter sucesso em qualquer meta ou projeto é necessário que a estratégia esteja muito bem definida e objetiva.

Além disso, a estratégia deve ser transparente e bem detalhada para não deixar dúvidas entre a equipe que vai executá-la e a população, que pode atuar como uma importante parceira dos órgãos públicos para definição e monitoramento da estratégia dos órgãos públicos.

Controle

Ter controle sobre o que está sendo realizado é crucial para o sucesso de qualquer projeto, principalmente no setor público onde cada passo  deve ser divulgado para a população, para trazer transparência e confiança.

Como a governança pode melhorar a gestão pública?

A governança trabalha com mecanismos e conceitos que ajudam o setor público e a população, através dela é possível engajar servidores e habitantes para acompanhar o que está sendo feito e divulgar essas informações.

Aqui no Colab sabemos a importância de ter contato com a população e da troca de informações gerada a partir do relacionamento saudável com os cidadãos, por isso que nós trabalhamos com metodologias que buscam potencializar ainda mais esta troca de informações. Através do nosso aplicativo, por exemplo, as prefeituras parceiras podem enviar consultas públicas para a população responder direto pelo aplicativo. Também implementamos diversas outras ações para que se concretize uma governança realmente colaborativa.

Quer saber mais sobre gestão pública? Continue de olho em nosso blog, estamos sempre com novos conteúdos. 😉

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Nat Almeida

Sobre o autor

Publicitária que escreve sobre criatividade na gestão pública e gosta de aleatoriedades. Responsável pelo blog do Colab e é amante de pães de queijo.