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13.3.2020

Explicando o Estado de bem-estar social

O Brasil atual é adepto às práticas de um Estado de bem-estar social. Todos usufruímos delas, desde o nascimento até a morte. Mas você sabe o que é bem-estar social? A gente te explica neste artigo.

No Brasil e em grande parte dos demais países, todas as pessoas, independentemente de qualquer característica física ou social, já nascem com alguns direitos garantidos pela legislação.

Acesso à saúde, educação, previdência social, segurança e mais um monte de direitos devem ser ofertados pelo Estado.

Todos eles são frutos de um Estado de bem-estar social, também conhecido como Estado-providência ou Welfare State

Mas você sabe exatamente o que significa esse termo? De onde e quando surgiu? Ele tem algo a ver com política ou economia?

A gente te responde todas essas perguntas neste artigo.


Histórico

Após a Revolução Industrial, toda a dinâmica da sociedade foi alterada. Antes acostumados à uma cultura de subsistência e cooperação entre os produtores rurais, as pessoas se viram desamparadas em um sistema em que precisavam ser ativas economicamente (ou seja, trabalhar continuamente) para sobreviver. 

Mas como fazer isso se ficassem doentes e não tivessem dinheiro para pagar por médicos e medicamentos? 

Ou quando estivessem velhos demais para trabalhar? 

Como sustentar suas famílias em um período de desemprego?

Esta situação se agravou após a quebra da Bolsa de Nova Iorque em 1929 e ainda mais após a 2ª Guerra Mundial.

Os cidadãos pagavam seus impostos, contribuíram com o Governo durante toda a sua atividade, então alguma coisa precisava ser feita. 

Este foi o contexto do nascimento do Estado de bem-estar social, que teve sua origem em países capitalistas da Europa e América do Norte.

O que é?

Trata-se de um sistema de proteção social que fornece benefícios e bolsas, promovendo segurança social à população. É o poder de intervenção do Estado na prestação de serviços considerados básicos, como saúde e educação, de forma gratuita, garantindo o acesso da população a eles.

É a forma do Estado garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso ao mínimo para sobreviver, é uma proteção ao direito à cidadania dos indivíduos.

Ele também significa a intervenção estatal na economia, regulando o mercado com leis e oferecendo serviços que também são/podem ser oferecidos setor privado.


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Como surgiu no Brasil?

O Estado de bem-estar social começou a ser implementado no Brasil durante a Era Vargas(1930-1945), com a criação da Consolidação das Leis Trabalhistas, a estatização do refino de petróleo e investimentos em obras públicas.

Após isso, durante as décadas de 70 e 80 houveram mais investimentos na área social, além da promulgação da Constituição Federal de 1988, que foi construída com a ajuda da população e assegurou todas as políticas assistenciais criadas. A década de 90 foi um marco para a história da saúde pública no Brasil, com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, foram criados outros benefícios, como o Bolsa Escola e o auxílio-gás.

A década de 2000 também teve grandes avanços em políticas assistencialistas, como a criação dos programas Prouni, Bolsa Família, Fome Zero, Luz para todos, entre outros.

Estado de bem-estar social X Estado Liberal

O Estado de bem-estar social é considerado o oposto do Estado Liberal

Isto porque, enquanto no bem-estar social o Estado é ativo e fornece bens e serviços gratuitamente à população, legislando sobre as relações de trabalho, no Estado liberal ela se isenta das relações entre mercado e consumidor, não oferecendo serviços, nem legislando sobre as relações patrão-empregado.

Existem países que possuem mais mecanismos de assistencialismo e outros que possuem menos. Não existe um único modelo dessas práticas, tudo depende dos momentos econômico, político, cultural e social nos quais o país se encontra. 


Agora que você já sabe o que significa o Estado de bem-estar social, compartilha com a gente o que você achou sobre esse sistema.

Ana Mendonça

Sobre o autor

Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do servidor.