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17.2.2020

Buenos Aires Escolhe: o Orçamento Participativo na capital de um país

O Orçamento Participativo de Buenos Aires tem chamado a atenção do mundo todo. Neste artigo, te contamos o segredo do sucesso argentino.

Se você está ligadinho nos conteúdos aqui do blog, acompanhou o nosso artigo sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre. O projeto deu tão certo, que nossos vizinhos argentinos resolveram replicá-lo na capital do país, Buenos Aires. E nós vamos te contar tudo sobre ele neste artigo :)  

A cidade de Buenos Aires escolhe

Desde o ano de 2017, Buenos Aires (Argentina) tem realizado uma consulta pública sobre Orçamento Participativo (OP). 

O BA elige (BA escolhe, em tradução livre), segundo a própria Prefeitura de Buenos Aires, trata-se de uma “evolução da participação cidadã, para que através de diferentes etapas, todos proponham e elejam ideias que ajudem a melhorar os bairros, as comunas e a cidade de Buenos Aires”.

Não existe uma idade mínima, nem é necessário ser argentino para participar, basta somente que as pessoas sejam residentes na cidade de Buenos Aires e se inscrevam na plataforma do OP. 

Depois elas podem criar propostas colaborativas, fazer suas próprias sugestões, aprimorar as já apresentadas ou apoiá-las.

Como funciona

A população da capital argentina se mobilizou nos últimos anos escrevendo milhares de propostas para a cidade como um todo e para suas próprias comunas, que são espécies de distritos. 

Cada comuna possui um orçamento específico a ser gasto em prol da comunidade, que é proporcional ao número de pessoas que vivem no local e inversamente proporcional à renda per capita da população residente, fazendo assim com que as áreas mais carentes recebam mais investimentos e recursos por parte do governo. 

O processo democrático funciona da seguinte forma: 

  • os cidadãos devem enviar suas sugestões à prefeitura dentro de um determinado período;
  • após analisar todas as sugestões, o município seleciona os melhores projetos e os coloca em votação para que a população decida quais devem ser prioridade da administração pública no próximo ano. 

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Resultados

Em 2018, os projetos mais votados e priorizados pela população, que foram incluídos no orçamento de 2019 de Buenos Aires, trazem como tema segurança pública e mobilidade urbana.

Já para o orçamento de 2020, a população decidiu o destino de 600 milhões de pesos argentinos, sendo 100 deles destinados a projetos para toda a cidade e os outros 500 voltados para as comunas. 

Os projetos aprovados em 2019, para serem executados em 2020, são voltados para educação e a implementação de fontes de energia limpa.

Seguindo o exemplo do BA elige, dezenas de cidades argentinas também estão realizando seus próprios OPs.


Cada dia mais, governos estão chamando a população para a tomada de decisão e para decidir o futuro das cidades. E você, o que tem feito para ajudar a decidir o futuro da sua cidade?


Ana Mendonça

Sobre o autor

Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do servidor.