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17.2.2020

Buenos Aires Escolhe: o Orçamento Participativo na capital de um país

O Orçamento Participativo de Buenos Aires tem chamado a atenção do mundo todo. Neste artigo, te contamos o segredo do sucesso argentino.

Se você está ligadinho nos conteúdos aqui do blog, acompanhou o nosso artigo sobre o Orçamento Participativo de Porto Alegre. O projeto deu tão certo, que nossos vizinhos argentinos resolveram replicá-lo na capital do país, Buenos Aires. E nós vamos te contar tudo sobre ele neste artigo :)  

A cidade de Buenos Aires escolhe

Desde o ano de 2017, Buenos Aires (Argentina) tem realizado uma consulta pública sobre Orçamento Participativo (OP). 

O BA elige (BA escolhe, em tradução livre), segundo a própria Prefeitura de Buenos Aires, trata-se de uma “evolução da participação cidadã, para que através de diferentes etapas, todos proponham e elejam ideias que ajudem a melhorar os bairros, as comunas e a cidade de Buenos Aires”.

Não existe uma idade mínima, nem é necessário ser argentino para participar, basta somente que as pessoas sejam residentes na cidade de Buenos Aires e se inscrevam na plataforma do OP. 

Depois elas podem criar propostas colaborativas, fazer suas próprias sugestões, aprimorar as já apresentadas ou apoiá-las.

Como funciona

A população da capital argentina se mobilizou nos últimos anos escrevendo milhares de propostas para a cidade como um todo e para suas próprias comunas, que são espécies de distritos. 

Cada comuna possui um orçamento específico a ser gasto em prol da comunidade, que é proporcional ao número de pessoas que vivem no local e inversamente proporcional à renda per capita da população residente, fazendo assim com que as áreas mais carentes recebam mais investimentos e recursos por parte do governo. 

O processo democrático funciona da seguinte forma: 

  • os cidadãos devem enviar suas sugestões à prefeitura dentro de um determinado período;
  • após analisar todas as sugestões, o município seleciona os melhores projetos e os coloca em votação para que a população decida quais devem ser prioridade da administração pública no próximo ano. 

Aqui no Colab adoramos inovar na gestão pública!

Por isso, disponibilizamos alguns conteúdos mais completos que falam sobre gestão pública. Deixe o seu melhor e-mail para recebê-los!

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Resultados

Em 2018, os projetos mais votados e priorizados pela população, que foram incluídos no orçamento de 2019 de Buenos Aires, trazem como tema segurança pública e mobilidade urbana.

Já para o orçamento de 2020, a população decidiu o destino de 600 milhões de pesos argentinos, sendo 100 deles destinados a projetos para toda a cidade e os outros 500 voltados para as comunas. 

Os projetos aprovados em 2019, para serem executados em 2020, são voltados para educação e a implementação de fontes de energia limpa.

Seguindo o exemplo do BA elige, dezenas de cidades argentinas também estão realizando seus próprios OPs.


Cada dia mais, governos estão chamando a população para a tomada de decisão e para decidir o futuro das cidades. E você, o que tem feito para ajudar a decidir o futuro da sua cidade?


Ana Mendonça

Sobre o autor

Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do servidor.