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26.7.2019

Cidades brasileiras e a Gestão Pública Colaborativa

Descubra como as cidades brasileiras estão implementando a gestão pública colaborativa e quais os efeitos que isso vem tendo nas regiões.

A gestão pública está passando por uma transição para sair do modelo mais burocrático e fechado, para um aberto que permita uma maior participação do cidadão nas decisões tomadas em sua cidade.

Afinal, o Estado tem que ser cada vez mais acessível, transparente, representativo e eficaz, e isso só é possível quando todos colaboram em prol do bem comum.

Essa mudança levanta discussões em diversas partes do mundo e para nós traz um questionamento: como as cidades brasileiras estão trabalhando a gestão pública colaborativa dentro de seus territórios?

Pode ser novidade para você, mas já temos exemplos de cidades brasileiras que estão se adaptando e trabalhando de forma colaborativa com o cidadão para tomar suas decisões e vivenciam a gestão pública colaborativa na prática.

Teresina e a Gestão Pública Colaborativa

A cidade de Teresina tem 861.442 habitantes de acordo com dados do IBGE 2018, o que significa que o serviço pública tem muita gente para atender.

A capital do Piauí fechou parceria com o Colab para receber as demandas da população pelo aplicativo, desde o início do projeto foram registradas 17.401 demandas das quais 74,28% foram resolvidas. Só nos primeiros seis meses de 2019, foram enviadas 5.541 demandas – quase a mesma quantidade que a Prefeitura recebeu durante todo o ano passado – das quais 50,11% já foram resolvidas.

A Prefeitura engajou cerca de 148 servidores em 50 departamentos para dar atenção às demandas da população que são recebidas pelo Colab, telefone, WhatsApp, e-mail, site e presencialmente. Muita coisa, né?Todas essas informações refletem o empenho da gestão pública em ser mais colaborativa e estar perto da população, ouvindo suas reclamações e oferecendo pessoas capazes de resolvê-las.

Através da análise das informações enviadas pela população, a Prefeitura atestou que era necessária a criação de um novo semáforo no centro da cidade por onde circulam muitos carros e ônibus.“Neste cruzamento foi relatado, por meio do aplicativo COLAB, um problema dos condutores que utilizam a Rua Olavo Bilac ao cruzar a com a 24 de Janeiro. Então fizemos uma análise e agora estamos implantando o semáforo no entroncamento para evitar problemas e oferecer segurança aos pedestres” disse José Falcão, diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans.

A gestão colaborativa esteve presente no processo de criação desse semáforo, desde o momento em que o cidadão instalou o aplicativo para informar a Prefeitura que faltava um semáforo ali até a hora em que os funcionários foram realizar a instalação do equipamento.

Os cidadãos envolvidos nesse processo não beneficiaram só a eles próprios, beneficiaram a todos os moradores da capital.

Como isso funciona?

O processo de implementação da gestão pública colaborativa nas cidades brasileiras ainda é recente e nem todos os municípios estão atentos a necessidade disso. Aqueles que já se atentaram a isso estão criando cidades melhores e mais criativas para suas populações.

Qual a sua opinião sobre a nova gestão pública? Acha que a sua cidade está atenta a isso? Compartilhe sua opinião conosco nos comentários e acompanhe nossas redes sociais para ver mais conteúdos sobre gestão pública.

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Nat Almeida

Sobre o autor

Publicitária que escreve sobre criatividade na gestão pública e gosta de aleatoriedades. Responsável pelo blog do Colab e é amante de pães de queijo.