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30.1.2020

A Prefeitura de Maceió e o engajamento cidadão em uma cidade inteligente

Neste artigo, a Secretária de Governança e Líder do Projeto de Gestão Pública Colaborativa em Maceió, Íria Almeida, fala sobre a experiência da cidade com participação popular, inovação e tecnologia.

Cortes financeiros e orçamentários, modificação na composição demográfica, transformação nas relações socioeconômicas, mudanças climáticas. Estas são apenas algumas implicações diante da multiplicidade de desafios interdependentes que vem sobrecarregando o serviço público. Soma-se a isto a conectividade intensa e atuação cada vez mais ativa do cidadão como sujeito participativo nos processos decisórios de políticas públicas. Foi nesse cenário que em 2017 o Gabinete de Governança - GGov foi criado como uma unidade para gerir projetos prioritários.

Na nossa cartela de assuntos determinantes, por toda a problemática já citada, surgiu a necessidade de discutirmos e amadurecermos quais seriam os caminhos a serem trabalhados para que Maceió se consolidasse como uma cidade humana, inteligente, sustentável e criativa. Uma cidade de gestão inovativa onde o cidadão deve ser o centro do planejamento e da execução das políticas públicas, utilizando a tecnologia como uma das ferramentas para alavancar a qualidade de vida deste cidadão.  

A partir daí, estes assuntos se tornaram prioridade na gestão do Prefeito Rui Palmeira que, pela sua sensibilidade em relação às temáticas que estão transformando as relações entre cidadão e governo, endossou a necessidade de uma reengenharia do GGov, passando este a incorporar matérias antes não tratadas em âmbito municipal: Inovação e Cidade Inteligente.

A ideia de que um governo só poderá ser inovador se as ações estiverem diretamente associadas às soluções tecnológicas ou baseadas em meio digital não é exatamente o que reflete nosso conceito de cidade inteligente. Pode soar repetitivo, mas entender de fato que tecnologia deve ser meio e não a finalidade foi o ponto crucial para nos desprendermos desse preconceito e trilharmos o caminho da inovação mais coerente com nossa realidade socioeconômica e ambiental.  Soluções inovadoras numa cidade inteligente são tanto sobre cultura, liderança, finanças, governança e pessoas quanto sobre tecnologia e dados.

A prioridade tornou-se a busca por mecanismos que proporcionassem novas experiências, estimulassem a experimentação e incentivassem o protagonismo cidadão. Penso que assim ficou mais fácil entender como o Colab chegou à nossa gestão. A princípio, a ideia era apenas oferecer uma plataforma de comunicação direta entre prefeitura e cidadão, mas a implantação trouxe ganhos inesperados.

Foi o momento em que passamos a revisar o fluxo processual das solicitações junto aos órgãos responsáveis, fazendo com que os técnicos repensassem as rotinas e os caminhos percorridos para o atendimento da demanda. Nesse caso, por exemplo, reduzimos de 07 (sete) dias para apenas 02 (dois) o tempo de execução do serviço de coleta de resíduos volumosos. Além disso, nos deparamos com uma infinidade de inputs de demandas cidadãs e a dispersão desses canais não favorecia uma ambiência de gerenciamento de informações para subsidiar tomadas de decisão.

O que antes seria apenas uma ferramenta para nos comunicarmos eficientemente com o cidadão, se tornou uma plataforma de gestão pública, que apontou a necessidade de redesenharmos fluxos internos, analisarmos nossa capacidade de resposta, repensarmos nossa atuação em ações de serviços diários. Acreditamos que um ponto a ser exaltado é o engajamento dos servidores e a satisfação dos mesmos em perceber que a resolutividade da demanda inicia aquele velho resgate que, todos nós agentes públicos, tanto buscamos: confiança do cidadão, reconhecida com um simples “muito obrigado!”.

Voltamos ao nosso conceito de cidade inteligente: cidadão como ator determinante e atuante no planejamento e na prática das políticas públicas. A nova perspectiva de interação com o cidadão e seus satisfatórios desdobramentos, abriu caminhos para que, pela primeira vez na nossa cidade, junto ao SEBRAE/AL, uma peça jurídica fosse validada por meio de uma consulta pública virtual, estruturada por diversas mãos e mentes, GGov e Colab. Como bem disse Gustavo Carvalho em uma das nossas intrigantes conversas, “códigos analógicos (lei) sendo elaborados e aperfeiçoados por códigos digitais (app). E isso é lindo!”.

A matéria posta a consulta não poderia ser outra se não inovação, cidade inteligente e pessoas. Resultados que nos fizeram alterar alguns dos dispositivos legais apresentados, inclusive a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, que nos possibilitaram entender a territorialização das ações e discussões sobre inovação em Maceió, que nos trouxeram novas frentes de trabalho e que determinaram próximos e arriscados passos para que a Prefeitura de Maceió se consolidasse como parte integrante do nosso ecossistema de Inovação, o Sururu Valley. Com isso, nosso evidente orgulho em dizermos que a Lei Municipal No 6.902, de 26 de junho de 2019, foi construída colaborativamente e assim deve ter seus impactos acompanhados e validados por este mesmo ecossistema.

Cidadão confiante, cidadão empoderado, cidadão engajado.

Conseguimos?

Posso afirmar que estamos trilhando os rumos certos para isso e que já é possível identificar, sejam nos números ou nas interações, bons resultados. No entanto, a solidificação da administração pública brasileira parece que foi construída em cima de uma fina e frágil camada de confiabilidade, tantas vezes rompidas pela má burocracia e práticas não saudáveis.

Acreditamos que essa sociedade 5.0 é a máquina que nos possibilitará tecermos redes de colaboração que fortaleçam a consciência cidadã e política, e com isso irá ressurgir a confiança na gestão pública. Nós, da Prefeitura de Maceió, trabalhamos para isso e temos consciência que nosso papel é fazer com que o cidadão seja o protagonista ativo da sua cidade, fazendo valer o real sentido social, filosófico e econômico da política.

Confira abaixo algumas fotos dos resultados do projeto.

O prefeito de Maceió Rui Palmeira dando posse ao Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Cartilha da Lei de Inovação.
Divulgação da Lei de Inovação para o ecossistema local.

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Íria Almeida

Sobre o autor

Secretária de Governança em Maceió, arquiteta e urbanista, com experiência nas áreas de Desenvolvimento Urbano e Gestão Pública, e líder do projeto de Gestão Pública Colaborativa na cidade.