Você já se perguntou como a Lei de Governo Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados se relacionam? Nesse artigo explicamos como essas importantes leis atuam em conjunto e seu impacto no governo.
Você já se perguntou como a Lei de Governo Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados trabalham juntas?
Para finalizar a a nossa jornada de Governo Digital no #ColabTalks, convidamos Hélio Batista (DPO do Colab), Raphael Anunciação (Mestre em Direito Constitucional pelo IDP) e Roberto Liporace (Sócio Minaré Braúna Advogados Associados) para explicar essa relação na live “Governo Digital e LGPD”.
Reunimos os principais pontos neste artigo, mas você também pode ver a live em nosso canal do Youtube. Prepare seu bloco de notas e vamos lá!
A Lei Federal 14.129, popularmente conhecida como Lei de Governo Digital, traz melhorias e propõem que os serviços públicos sejam oferecidos também de maneira digital e unificada, por exemplo, através de aplicativos como o Colab.
Com isso, o cidadão teria mais facilidade para acessar os serviços que deseja e solucionar suas demandas com menos burocracia.
Já a Lei Federal 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, é uma medida para combater o vazamento em ataques hackers e protege dados pessoais como o nome, RG e CPF além dos dados de consumo dos usuários de qualquer serviço, seja ele público ou privado.
Assim, os usuários têm maior controle sobre quais informações irão ou não compartilhar com as empresas e serviços que utilizam.
Ambas são leis que buscam aumentar a eficiência do poder público, seja oferecendo serviços mais digitais ou tratando de dados sensíveis.
A Lei de Governo Digital só pode ser posta em prática se o setor público estiver pronto para respeitar a privacidade dos usuários de seus serviços, portanto a LGPD anda no mesmo caminho que a Lei de Governo Digital – inclusive, podemos dizer que ela é intrínseca a outra.
Vale destacar que a Lei 14.129 não é só uma solução para informatizar, ela impacta na tomada de decisões dos governantes, envolve accountability, a transparência e muito mais. Tudo isso está sendo trabalhado e desenvolvido dentro de um contexto pandêmico que obrigada os governos a se adaptarem ao digital.
Para ilustrar melhor, vamos usar o exemplo compartilhado por Hélio Batista na live.
Imagine que você deseja preparar uma macarronada, para que o prato fique bem-feito e gostoso é necessário ter molho de tomate e ingredientes frescos. Para que iniciar o Governo Digital no município, é necessário que o gestor tenha o molho de tomate que nesse exemplo ilustra a LGPD.
No final, o governo economiza com os serviços que eram oferecidos somente no presencial e agora também podem ser acessados no digital e a população consegue acessar com mais facilidade os serviços que precisa.
Quer conferir a conversa na íntegra? Clique aqui e assista ao #ColabTalks: Governo digital e LGPD.
