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22.3.2018

Como a participação social pode contribuir na transformação da sua cidade?

Como a participação social pode contribuir na transformação da sua cidade? Separamos algumas formas de participar e #spoiler: a maior parte deles é online.

Você sabe me dizer quais instrumentos de  participação social são usados na sua cidade? Essa pergunta, aparentemente simples, talvez não seja tão fácil de ser respondida nem para servidores públicos quanto para munícipes. Entretanto, com muita força de vontade e uma série de mudanças graduais algumas cidades estão superando os desafios da participação social e transformando positivamente a relação entre sociedade civil e o Poder Público. Essa publicação vai te inspirar com algumas iniciativas que estão rolando por ai.

O conceito de participação social é uma mistura de perspectivas e paradigmas que envolvem a relação do indivíduo e seus direitos de participação e inclusão em espaços de decisão dentro da sociedade. Em outras palavras, é um instrumento de exercício de direitos e reforço da cidadania. A participação social vem se tornando uma solução para muitos entraves dentro da administração pública. É importante que a gestão pública se mantenha sempre confiável e eficiente frente à população para a qual está governando, e a participação social, serve de base para a construção de um modelo de gestão pública mais democrático e inclusivo, no qual o cidadão passa a ser protagonista da gestão pública e não apenas um expectador.

Essa nova forma de governar demanda mudanças importantes: significa investir em transparência (responsiveness e accountability), em processo mais rápidos e eficientes, serviços mais inteligentes, ferramentas simples de participação e inclusão, e principalmente, colaboração entre os atores envolvidos. Isso  resulta em uma nova configuração da gestão pública, aliviando o peso da máquina burocrática, e reforçando a aceitação de políticas públicas por parte dos cidadãos, que agora são incluídos na gestão desde a Constituição de 1998, a participação vem ganhando destaque nos processos de reforma democrática, o que indica que apesar dos desafios, mais pessoas e mais instituições estão dispostas a mudar a realidade da relação  governo-sociedade no Brasil. A possibilidade de modificar a realidade das relações entre setor público e sociedade é o que inspira as iniciativas que reunimos nesse post. São exemplos que mostram que pequenas atitudes podem gerar grandes resultados.

Quem sabe a gente não te inspira a transformar também a sua cidade através de boas práticas de participação e inclusão social na gestão pública.

Iniciativas de Sucesso

Casa Fluminense - Agenda Rio 2017

A Casa Fluminense, no Rio de Janeiro, articula pessoas e organizações a fim de construir políticas públicas para o desenvolvimento da região metropolitana recentemente trabalhou em conjunto com a Prefeitura do Rio de Janeiro para montar a Agenda Rio 2017, que teve como principal objetivo definir políticas públicas para o desenvolvimento da cidade após as Olimpíadas. Foram definidas 12 propostas que contemplavam a população da região metropolitana do Rio. Essas propostas foram fruto de um longo período de entrevistas, fóruns de debate e compilação de documentos formulados por diversas organizações da sociedade civil. Para conferir as propostas escolhidas, clique aqui.

Banner da agenda rio

Curitiba 2035

Essa projeto foi implementado pelo governo municipal de Curitiba e visava definir diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento da cidade nos próximos 20 anos. As propostas vieram de todos os setores da sociedade, desde representantes do terceiro setor até membros da comunidade acadêmica. Foram selecionados diversas grupos de atores para contribuir na elaboração das propostas, e a população em geral foi consultada por meio de um questionário online com uma simples pergunta: “Qual o seu sonho para Curitiba em 2035?”

O planejamento contempla sete temas prioritários Governança; Cidade em Rede; Cidade do Conhecimento; Transporte e Mobilidade; Meio Ambiente e Biodiversidade; Saúde e Bem-estar; e Coexistência em uma Cidade Global. Para saber mais ou conferir os resultados até aqui, você pode acessar o site do Curitiba 2035 aqui nesse link

PPA Participativo - Niterói

Um outro caso expressivo de processo participativo foi o Plano Plurianual de Niterói realizado em 2017 por meio da plataforma Colab. O planejamento contava com sete temáticas diferentes entre elas: Niterói próspera e dinâmica, Niterói inclusiva, Niterói saudável, Niterói vibrante e atraente, Niterói escolarizada e inovadora, Niterói organizada e segura, Niterói eficiente e comprometida. Dentro dessas temáticas a população podia escolher as propostas que mais se identificavam por meio do aplicativo do Colab. A partir dos resultados compilados, a prefeitura montou um plano de ação para elaborar as políticas públicas e decisões orçamentárias que melhor atendessem os anseios da população, tornado a cidade cada vez mais a cara da população. Foram mais de 1000 cidadãos niteroiense que participaram desse processo por meio da plataforma do Colab, sem contar com a participação nas audiências públicas e plenárias. Para saber mais sobre os resultados acesse esse link aqui.

“Tinder” de Planejamento Urbano - Santa Mônica, Califórnia

Tela de boas-vindas do City Swipe

Existem iniciativas voltadas para o fortalecimento da participação social acontecendo em várias lugares do mundo. Aqui eu lhes apresento um caso bastante curioso e criativo que aconteceu em Santa Mônica na Califórnia. A prefeitura local desenvolveu um aplicativo para consultar a população sobre questões de planejamento urbano.

O fato curioso sobre esse aplicativo é que ele funciona na mesma lógica que o aplicativo de relacionamento Tinder, pois é apresentado aos munícipes fotos de potenciais cenários urbanos, como por exemplo: novos bancos em uma praça, paisagismo em uma rua, novas ciclovia e etc, e a partir dessas fotos os munícipes decidem com o deslizar da imagem se gostam ou não da proposta, assim como no aplicativo de relacionamento. Um jeito prático e criativo de engajar a população na tomado de decisão dentro da gestão pública.

Se quiser conhecer mais sobre essa iniciativa ou outras que estão rolando ao redor do mundo essa matéria aqui traz alguns good cases de participação social e tecnologia.

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Colab

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