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16.3.2020

Saúde Pública no Brasil: Como era antes do SUS?

O acesso à saúde é um direito universal e gratuito no Brasil... desde de 1988. Você consegue imaginar como era a vida antes disso? Neste artigo, te contamos como era o Brasil antes da criação do SUS.

Estamos tão habituados ao SUS, aos postos de saúde e hospitais públicos, que é difícil imaginar/lembrar como era sem eles, né?

Mas muitos brasileiros padeceram bastante antes da saúde pública universal ser implantada.

Neste artigo, te contamos como era a vida dos brasileiros antes da criação do SUS.

Brasil Colônia

Na época colonial, diversos índios ficaram muito doentes e morreram com as doenças trazidas pelos europeus, pois não possuíam imunidade para elas. 

Os escravos também padeciam e dependiam de conhecimentos e crenças populares e de ações de filantrópicas, muitas vezes prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia que já estavam no Brasil no século XVI.
A situação começou a melhorar com a vinda da família real para o Brasil, em 1808. 

Mas não para todos. 

Foram formados os primeiros médicos no país, mas o acesso à saúde continuou sendo algo relacionado ao status social e financeiro das pessoas.

O Império

Com a chegada do Império, Dom Pedro II resolveu transformar escolas em faculdades e implantar uma estrutura de saneamento básico, principalmente na capital. 

As epidemias de febre amarela, malária, peste bubônica e varíola eram recorrentes, principalmente porque os esgotos corriam a céu aberto e o lixo era jogado em valas.

Mas o saneamento também era “social”, de forma que as pessoas mais pobres eram tiradas de suas casas no centro da cidade e jogadas para as periferias, onde não tinham acesso às obras.

O acesso à melhores condições de saúde continuou sendo exclusividade da elite.


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A chegada da República

Foi na República que as coisas começaram a melhorar. 

O fim da escravidão e a chegada de novos imigrantes europeus aumentou as demandas da população por condições e serviços de saúde.  

O Governo brasileiro começou a perceber que para que o país crescesse, era necessário uma população ativa e saudável.

Neste momento, se iniciaram obras públicas de saneamento e uma política pública foi adotada: a vacinação contra varíola obrigatória a todos os brasileiros com mais de seis meses de vida. 

Só que a população não compreendia a situação, nem confiava no governo, se negando a tomar a vacina. 

A solução? 

Vacinar a população à força.

Isso acabou gerando conflitos e protestos, até que o procedimento se tornasse facultativo. Tal momento ficou conhecido como a Revolta da Vacina.

A Era Vargas e a saúde garantida na Carteira de Trabalho

O governo de Getúlio Vargas foi além da criação das leis trabalhistas. 

O presidente entrou no combate das endemias e epidemias que se alastravam pelo país sem muito êxito, já que parte do dinheiro que deveria ser direcionado à saúde, acabava indo para a indústria.

As leis do país começaram a ser organizadas e com a Consolidação das Leis do Trabalho, foram instituídos licença-gestante e outros direitos trabalhistas, como benefícios à saúde.

Ou seja, a saúde era um privilégio do trabalhador urbano, que possuía registro em carteira. A população rural e os trabalhadores informais continuavam sem acesso ao sistema de saúde.

Finalmente um Ministério 

Em 1953, finalmente foi criado um Ministério para a Saúde. O desafio agora era levar assistência médica aos camponeses. Conferências Nacionais de Saúde também começaram a ser realizadas e políticas públicas formuladas. 

Além disso, a ideia de um sistema universal de saúde, que atendesse a todos, começou a surgir neste momento.

Contudo, a ditadura militar acabou por adiar esses planos por duas décadas. 

A ditadura e o declínio da saúde pública

Apesar de terem criado o INPS, uma junção de outros órgãos de previdência criados pelos cidadãos e categorias, o investimento em saúde pública diminuiu muito.

Diversas epidemias tomaram conta do país, como malária, dengue e meningite, e o Governo Federal repassava a responsabilidade de investimento na saúde aos municípios.

Os investimentos em Saúde por parte da União eram extremamente escassos, de modo que mesmo durante a década de 70, no chamado “milagre econômico”, somente 1% do orçamento total do Governo Federal era destinado à saúde.

O movimento dos profissionais de saúde e o esboço do SUS

Entre as décadas de 70 e 80, diversos profissionais de saúde se uniram a políticos e intelectuais, e começaram a realizar estudos e formular propostas para a saúde pública. 

Neste contexto, foi realizada também a 8ª Conferência Nacional de Saúde, um marco na história da saúde pública brasileira.

As ideias desse grupo ficaram conhecidas como Movimento Sanitarista e seus documentos foram o principal fomento para a criação do nosso SUS. 

A redemocratização e a Constituição Federal de 1988

Já falamos aqui no blog que a CF de 88 foi construída juntamente com a população e é claro que o acesso universal à saúde não ia ficar de fora, né?

Empoderados dos documentos produzidos pelos sanitaristas, os deputados constituintes, pela primeira vez na história do país, formularam o direito da população à saúde pública e gratuita como dever do Estado na Carta Magna de 88. 

Alguns anos após isso, foi criado o SUS. 

Mas aí já é tema pra um outro artigo...


Ana Mendonça

Sobre o autor

Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do servidor.