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29.3.2018

Conheça as cidades que estão mudando a cara da participação social no Brasil

A gestão pública colaborativa abre portas para novos caminhos. Conheça neste artigo as cidades que estão mudando a cara da participação social no Brasil e os caminhos que estão trilhando!

A participação social é a próxima fronteira a ser transposta pelos regimes democráticos do mundo inteiro. Afinal, para que as democracias efetivamente funcionem de forma representativa a voz da população precisa ecoar para além das urnas durante o período eleitoral.

Aproximar os cidadãos das decisões governamentais é um desafio cada vez mais presente para os gestores públicos brasileiros. Em 2014, foi lançada a PNPS - Política Nacional de Participação Social, que tem como objetivo consolidar a participação social como método de governo. Ter uma política nacional estabelece esse tema como uma prioridade para o Brasil, e muitos são os casos de boas práticas de participação social que começam a se espalhar pelo país.

Para inspirar você um pouquinho, nós reunimos aqui cinco cidades que estão inovando em participação social nas quais você deveria ficar de olho!

Recife

Foto da cidade de Recife com prédios históricos e o mar.

No último dia 12 de Março, para comemorar o aniversário da cidade, a Prefeitura Municipal do Recife lançou a consulta pública Recife 500 anos, uma iniciativa para unir os recifenses em torno da construção de um futuro ideal para a cidade através da criação de uma estratégia de longo prazo para Recife.

Uma estratégia de cidade tem como propósito traduzir o sentimento dos cidadãos sobre a cidade em objetivos em tornos dos quais toda a população, de todos os setores, possa se engajar. Um plano como esse pode orientar o poder público na criação de políticas públicas de médio e longo prazo, e a sociedade civil a planejar ações coletivas que possam colaborar para construir a cidade ideal.

A consulta pública está no ar pelo Colab para todos os cidadãos de Recife e pode ser acessada aqui.

Niterói

Niterói

O Plano Plurianual,  instrumento obrigatório para todos os níveis de governo - federal, estadual e municipal - que precisa ser renovado a cada quatro anos e través do qual se estabelece as diretrizes, objetivos e metas de uma determinada gestão em geral é construído durante o primeiro ano de um governo e as discussões e debates a seu respeito geralmente encerrados em salas de reunião entre secretários passando no máximo pelas reuniões dos conselhos municipais.

Certo?

Bem, Niterói mudou essa realidade ao incluir no cronograma da construção do Plano Anual 2017-2020 uma etapa de consulta pública digital. A idéia era ouvir a população não apenas em relação às propostas já colocadas pela gestão, como também fazer com que a Prefeitura pudesse se inteirar dos anseios dos seus cidadãos em relação à cidade.

Além disso, já com o olhar lá na frente, a Prefeitura realizou um processo participativo digital específico para a juventude niteroiense, por entender a importância de entender que futuro querem os jovens para Niterói.

O resultado do processo foi consolidado em 25 propostas principais, que você pode conferir clicando aqui.

Teresina

Foto tirada da cidade de Teresina a noite com as luzes coloridas da cidade em destaque

A capital piauiense, Teresina, tem se destacado nacionalmente por seu investimento em inovação no setor público. Desde 2016, a cidade tem utilizado o Colab para receber digitalmente as demandas dos cidadãos, que através do aplicativo podem fiscalizar os problemas da cidade e ajudar a gestão municipal a alocar melhor os seus recursos para atendê-las e manter a conservação e zeladoria da cidade em dia.

Mais adiante, o município passou realizar algumas experiências pontuais de participação social e recentemente, brindou a seus cidadãos com a construção coletiva  e digital do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e do Plano Plurianual (PPA) para a cidade, também através do Colab. Esta última iniciativa fez de Teresina finalista do Prêmio Municiência, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prêmio visa identificar e reconhecer as cidades brasileiras donas de práticas inovadoras de gestão municipal. Para saber mais, clica aqui!

A Secretária de Executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Wellen comenta a busca da prefeitura de Teresina por uma cidade mais participativa:

"Assim que assumi a Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, dentro da Secretaria de Planejamento de Teresina, assumi também a grande responsabilidade de revisar o Plano Diretor da cidade e, na tentativa árdua e quase visceral de fazer o processo participativo o mais amplo e democrático possível, tive a oportunidade ímpar de usar o Colab pra fazer a primeira participação popular digital por apps em processos de Plano Diretor! Uma feliz parceria em que co-criamos, através  de um trabalho de equipe fantástico, um processo em que a população tinha a oportunidade na palma da mão de participar do futuro da cidade!"
Campinas

Campinas vem buscando modernizar os seus canais de participação e controle social desde 2014. A Diretoria de Comunicação e a Ouvidoria da cidade trabalham juntas tanto para ouvir as demandas dos cidadãos acerca do dia a dia da manutenção da cidade, quanto para criar e implementar processos participativos que pudessem incluir a população nos processos decisórios da cidade. Para o Diretor de Comunicação da Prefeitura de Campinas, Artur Araujo:

"Esse aplicativo reforçou os elos de cidadania entre o poder público e a população. Juntos, estamos criando a cidade que queremos e precisamos."

Buscar soluções inovadoras para a participação social na sua cidade pode até parecer um monstro de sete cabeças, mas essas cidades estão demonstrando que não é! A ampliação da participação social é capaz de reorganizar todo o dia a dia da gestão pública em torno da construção de territórios mais inclusivos, tolerantes e democráticos.

Quer trazer a sua cidade para fazer parte dessa rede transformadora de municípios que já estão fazendo a diferença? Procure o nosso time de Soluções para Cidades, ou mais especificamente a Luiza, ela vai te ajudar a identificar qual é a melhor forma de o Colab ajudar você a tornar a gestão da sua cidade mais colaborativa! É só escrever para luiza.barbosa@colab.re.

E você cidadão, quer fazer parte dessa rede que constrói cidades melhores? Baixe o Colab no seu celular, é só clicar aqui.

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4 - Consuma de forma consciente

Antes de comprar diversas “coisas” e “tendências tecnológicas”, sempre se pergunte: eu realmente preciso disso? Terá utilidade para mim e para minha família? Preciso comprar isso agora? O meio ambiente e o seu bolso vão te agradecer =)


5 - Reutilize folhas de papel

Sabe aquele trabalho escolar que você imprimiu no ano passado e tá guardado no armário, acumulando poeira? Aquele relatório que seu chefe adorou ver três meses atrás, mas que não precisa mais? Tudo isso pode ser reutilizado! Use o verso da folha para anotar recados e ideias, rabiscar, dê para crianças desenharem, imprima nos dois lados da folha ou utilize o verso para imprimir coisas que não são tão importantes e serão utilizadas para consumo próprio. Enfim, dá pra fazer tanta coisa!


 6 - Deixe seu carro em casa

Utilize mais transporte público e outros meios que não poluem o meio ambiente, como bicicletas e patinetes elétricos. Comece a caminhar mais também! Além de conseguir ver coisas que passam despercebidas quando você está de carro, você desestressa e pode até perder aqueles quilinhos “a mais”.


7 - Participe da Consulta Cidades Sustentáveis da ONU-Habitat

Além de ajudar a prefeitura da sua cidade e a ONU-Habitat a terem uma noção sobre como estão os esforços para atingir o ODS11 da ONU, você exerce sua cidadania falando para o governo sua opinião sobre esse assunto. Para responder à consulta, é muito simples: baixe o app do Colab em seu smartphone ou acesse https://consultas.colab.re/cidades-sustentaveis, preencha seu cadastro e responda o questionário. É fácil, rápido e você ainda ajuda sua cidade a se tornar cada vez mais sustentável!

Você sabe mais alguma forma de apoiar o desenvolvimento sustentável na sua cidade? Conta pra gente aqui nos comentários =)

Colab

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