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29.3.2018

Conheça as cidades que estão mudando a cara da participação social no Brasil

A gestão pública colaborativa abre portas para novos caminhos. Conheça neste artigo as cidades que estão mudando a cara da participação social no Brasil e os caminhos que estão trilhando!

A participação social é a próxima fronteira a ser transposta pelos regimes democráticos do mundo inteiro. Afinal, para que as democracias efetivamente funcionem de forma representativa a voz da população precisa ecoar para além das urnas durante o período eleitoral.

Aproximar os cidadãos das decisões governamentais é um desafio cada vez mais presente para os gestores públicos brasileiros. Em 2014, foi lançada a PNPS - Política Nacional de Participação Social, que tem como objetivo consolidar a participação social como método de governo. Ter uma política nacional estabelece esse tema como uma prioridade para o Brasil, e muitos são os casos de boas práticas de participação social que começam a se espalhar pelo país.

Para inspirar você um pouquinho, nós reunimos aqui cinco cidades que estão inovando em participação social nas quais você deveria ficar de olho!

Recife

Foto da cidade de Recife com prédios históricos e o mar.

No último dia 12 de Março, para comemorar o aniversário da cidade, a Prefeitura Municipal do Recife lançou a consulta pública Recife 500 anos, uma iniciativa para unir os recifenses em torno da construção de um futuro ideal para a cidade através da criação de uma estratégia de longo prazo para Recife.

Uma estratégia de cidade tem como propósito traduzir o sentimento dos cidadãos sobre a cidade em objetivos em tornos dos quais toda a população, de todos os setores, possa se engajar. Um plano como esse pode orientar o poder público na criação de políticas públicas de médio e longo prazo, e a sociedade civil a planejar ações coletivas que possam colaborar para construir a cidade ideal.

A consulta pública está no ar pelo Colab para todos os cidadãos de Recife e pode ser acessada aqui.

Niterói

Niterói

O Plano Plurianual,  instrumento obrigatório para todos os níveis de governo - federal, estadual e municipal - que precisa ser renovado a cada quatro anos e través do qual se estabelece as diretrizes, objetivos e metas de uma determinada gestão em geral é construído durante o primeiro ano de um governo e as discussões e debates a seu respeito geralmente encerrados em salas de reunião entre secretários passando no máximo pelas reuniões dos conselhos municipais.

Certo?

Bem, Niterói mudou essa realidade ao incluir no cronograma da construção do Plano Anual 2017-2020 uma etapa de consulta pública digital. A idéia era ouvir a população não apenas em relação às propostas já colocadas pela gestão, como também fazer com que a Prefeitura pudesse se inteirar dos anseios dos seus cidadãos em relação à cidade.

Além disso, já com o olhar lá na frente, a Prefeitura realizou um processo participativo digital específico para a juventude niteroiense, por entender a importância de entender que futuro querem os jovens para Niterói.

O resultado do processo foi consolidado em 25 propostas principais, que você pode conferir clicando aqui.

Teresina

Foto tirada da cidade de Teresina a noite com as luzes coloridas da cidade em destaque

A capital piauiense, Teresina, tem se destacado nacionalmente por seu investimento em inovação no setor público. Desde 2016, a cidade tem utilizado o Colab para receber digitalmente as demandas dos cidadãos, que através do aplicativo podem fiscalizar os problemas da cidade e ajudar a gestão municipal a alocar melhor os seus recursos para atendê-las e manter a conservação e zeladoria da cidade em dia.

Mais adiante, o município passou realizar algumas experiências pontuais de participação social e recentemente, brindou a seus cidadãos com a construção coletiva  e digital do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) e do Plano Plurianual (PPA) para a cidade, também através do Colab. Esta última iniciativa fez de Teresina finalista do Prêmio Municiência, concedido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O prêmio visa identificar e reconhecer as cidades brasileiras donas de práticas inovadoras de gestão municipal. Para saber mais, clica aqui!

A Secretária de Executiva de Planejamento Urbano, Jhamille Wellen comenta a busca da prefeitura de Teresina por uma cidade mais participativa:

"Assim que assumi a Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, dentro da Secretaria de Planejamento de Teresina, assumi também a grande responsabilidade de revisar o Plano Diretor da cidade e, na tentativa árdua e quase visceral de fazer o processo participativo o mais amplo e democrático possível, tive a oportunidade ímpar de usar o Colab pra fazer a primeira participação popular digital por apps em processos de Plano Diretor! Uma feliz parceria em que co-criamos, através  de um trabalho de equipe fantástico, um processo em que a população tinha a oportunidade na palma da mão de participar do futuro da cidade!"
Campinas

Campinas vem buscando modernizar os seus canais de participação e controle social desde 2014. A Diretoria de Comunicação e a Ouvidoria da cidade trabalham juntas tanto para ouvir as demandas dos cidadãos acerca do dia a dia da manutenção da cidade, quanto para criar e implementar processos participativos que pudessem incluir a população nos processos decisórios da cidade. Para o Diretor de Comunicação da Prefeitura de Campinas, Artur Araujo:

"Esse aplicativo reforçou os elos de cidadania entre o poder público e a população. Juntos, estamos criando a cidade que queremos e precisamos."

Buscar soluções inovadoras para a participação social na sua cidade pode até parecer um monstro de sete cabeças, mas essas cidades estão demonstrando que não é! A ampliação da participação social é capaz de reorganizar todo o dia a dia da gestão pública em torno da construção de territórios mais inclusivos, tolerantes e democráticos.

Quer trazer a sua cidade para fazer parte dessa rede transformadora de municípios que já estão fazendo a diferença? Procure o nosso time de Soluções para Cidades, ou mais especificamente a Luiza, ela vai te ajudar a identificar qual é a melhor forma de o Colab ajudar você a tornar a gestão da sua cidade mais colaborativa! É só escrever para luiza.barbosa@colab.re.

E você cidadão, quer fazer parte dessa rede que constrói cidades melhores? Baixe o Colab no seu celular, é só clicar aqui.

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Colab

Sobre o autor

Somos a rede social para cidadania e a ponte entre você e o governo. Eleitos o melhor app urbano do mundo.