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5.4.2019

Engajamento da População: Precisamos falar sobre isso

As pessoas são o maior ativo da gestão pública, por isso vamos falar sobre o engajamento da população neste artigo.

Qual o maior ativo da gestão pública?

A resposta é mais simples do que imaginamos: são as pessoas. Não estou falando só daquelas que trabalham direta ou indiretamente no setor público, aqui também entra a população que se beneficia com as políticas e serviços públicos.

Por esse motivo, neste artigo vamos falar sobre a importância do engajamento da população para ter uma cidade melhor.

Engajamento da População: A contribuição que pode mudar tudo

A população é quem utiliza hospitais, vias públicas e participa dos eventos, entre outros serviços prestados pela prefeitura e as secretarias. Pensando nisso, por que não usar a opinião da população para entender o que deve ser melhorado nos serviços prestados pela prefeitura?Algumas prefeituras já estão atentas a isso.

No final de fevereiro a prefeitura de Terezina iniciou obras para asfaltar as ruas da cidade, Daniel Pereira, coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), mostrou como a população pode ajudar.“A população pode solicitar os serviços da Operação Tapa-Buracos por meio da Ouvidoria do Município, pelo telefone (86) 3221-7050, diretamente com a Semduh, ou por meio do aplicativo gratuito COLAB.re, em que o usuário pode colocar a sua solicitação com foto e localização”, completa na matéria publicada pelo ViaAgora.

Afinal, ninguém melhor do que a população daquela região para sinalizar quais áreas precisam de atenção.Já a prefeitura de Maringá está usando as denúncias feitas pela população para mapear queimadas na área urbana, através dos canais de comunicação tradicionais e do aplicativo Colab.

A prefeitura de Juiz de Fora decidiu criar uma consulta pública pelo aplicativo Colab para decidir onde será realizada a primeira etapa do projeto “Bem Comum Bairros”, que leva serviços da Prefeitura e parceiros para as regiões de vulnerabilidade social, proporcionando atividades próximas da comunidade.

Usando meio de comunicação não tradicionais, como os aplicativos, a prefeitura pode perguntar para os cidadãos o que precisa ser melhorado nas vias públicas e como estão sendo atendidos pelos serviços públicos.

Dessa forma, a prefeitura trabalha no engajamento da população para leva-la a participar da tomada de decisões e organização de eventos públicos.

E quando a população não participa?

Em 2013, a cidade de Porto Alegre estava enfrentando um grande problema pela falta de engajamento da população com a limpeza urbana.

Cerca de 2.200 toneladas de lixo estavam sendo coletadas todo os dias na cidade, contando o lixo domiciliar, o resíduo coletivo e o que era descartado de maneira irregular.

Na época, o então Diretor Geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, afirmou que o faltava para a população compreensão acerca da sua responsabilidade.“Da mesma forma que se cobra da população para que ela ajude a cuidar de praças e parques, ela também tem que cuidar do descarte adequado do lixo”, disse Carús.

Nesse caso, a falta de engajamento tornou mais caro o serviço de limpeza urbana.

Como mudar esse cenário?

Para engajar a população é preciso mostrar o quão necessária é sua participação e como ela pode melhorar o dia a dia na cidade, isso pode ser feito através da comunicação entre o setor público e o cidadão.

Esse é um processo de educar o cidadão para colaborar com a gestão pública e você pode ler mais sobre esse tema aqui no blog do Colab!

Se quiser conhecer a nova gestão pública, venha conhecer o nosso curso Link - Gestão Pública Colaborativa.

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Nat Almeida

Sobre o autor

Publicitária que escreve sobre criatividade na gestão pública e gosta de aleatoriedades. Responsável pelo blog do Colab e é amante de pães de queijo.