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15.4.2021

Lei de Governo Digital: Entenda do que se trata e saiba como o Colab pode ajudar as cidades a cumpri-la

Saiba tudo sobre a nova norma e como o Colab pode ajudar prefeituras de todo Brasil a implementarem as medidas previstas.

Todos os anos, a Revista Forbes divulga sua famosa lista de bilionários do ano, onde compartilham os números das maiores fortunas de empresários e empresárias que dirigem empresas multinacionais e startups. Liderando o topo da lista, encontramos cinco empresas  digitais, entre elas Amazon, Facebook e Microsoft. 

Essa pequena curiosidade é apenas para trazer luz ao momento atual no qual ultrapassamos cada vez mais rápido as transformações digitais, na qual a digitalização se tornou o principal meio social. Seja para entreter, comunicar ou apenas navegar, não tem como ignorar que há anos a internet é o nosso maior canal de conexão e interação. 

Indo de encontro ao tema, em países mais desenvolvidos, como Dinamarca e Estônia, a transformação já chegou no governo. A cada dia surgem novas legislações para que o governo também participe dessa realidade digital, como manda toda a transformação que funcione de forma inovadora e efetiva. O Brasil já faz parte dessa evolução digital com iniciativas de serviços digitais

A novidade é que a implementação desse Governo Digital, também conhecido como e-gov, acaba de entrar no mesmo rol de países que apostam fortemente na digitalização de seus serviços públicos. 

O que é e como funciona essa lei?

Na última semana do mês de março, foi sancionada a Lei Federal nº 14.129 que põe em foco melhorias na prestação desses serviços que serão cada vez mais  unificados e acessados via plataformas digitais por meio de aplicativos tanto para celulares quanto para computadores. 

Ainda com alguns vetos, o projeto tem como objetivo transformar os serviços prestados fisicamente pelos órgãos públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), em processos totalmente digitalizados, gratuitos e sem burocracia. Segundo o projeto, os processos administrativos serão disponibilizados em uma plataforma única com acesso às informações e aos serviços. 

Para o cidadão, as facilidades aumentaram ainda mais, já que não será necessário ir presencialmente consultar e agendar os serviços e a assinatura também ocorrerá no formato digital, desde que sejam respeitados os parâmetros de autenticidade, conforme apresentado na nova lei do Governo Digital. Além disso, poderão indicar o canal que preferem receber notificações, mensagens e avisos.

A norma também fomenta e incentiva a participação dos cidadãos na gestão pública, a transparência e prestação de contas do gestor público, o autoatendimento e o uso de uma linguagem clara nas comunicações. Também permite que alguns documentos sejam emitidos por via digital, economizando assim recursos públicos.

A conquista é mais um passo em direção às nações avançadas, que desenham sua governança e gestão pública pensando em inovação. Assim como o Colab, as plataformas digitais são uma tendência irreversível que cada dia mais fazem parte da nossa existência de forma transparente, efetiva e colaborativa. 

Aqui no Colab adoramos inovar na gestão pública!

Por isso, disponibilizamos alguns conteúdos mais completos que falam sobre gestão pública. Deixe o seu melhor e-mail para recebê-los!

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Como o Colab se relaciona com a Lei de Governo Digital

A Lei de Governo Digital institui que o poder público deve disponibilizar uma plataforma única para atender a população, na qual o cidadão poderá acessar todos os serviços que são prestados pelo governo. O canal de comunicação pode ser oferecido através de um aplicativo e/ou um portal na internet, no qual o usuário possa fazer suas solicitações e interagir com o gestor público. 

Nós sabemos como desenvolver uma plataforma do zero é difícil e custoso, mas existem outras saídas. Por exemplo, você sabia que já existe um app que integra os serviços já disponibilizados pelas prefeituras em um canal único? E que através dele também é possível criar interfaces de atendimento integradas a sistemas internos estabelecidos e desenvolver novos serviços digitais a partir da experiência do app? E que além disso, ele possui um valor acessível e é adaptável para cidades de qualquer tamanho?

SIM, ele existe! O app do Colab cumpre todos os requisitos da Lei 14.129 e pode ser usado pelas prefeituras como plataforma única de atendimento ao cidadão!

Através do app do Colab, os cidadãos podem fazer suas solicitações ao governo, acompanhar o status do atendimento, participar ativamente da gestão pública e das decisões da cidade, além de possibilitar a integração de serviços já oferecidos pela prefeitura através de apis.

Para saber mais sobre o novo aplicativo e o novo Colab Gov, fale com um de nossos especialistas clicando aqui.

Nos próximos dias te contaremos tudo sobre o super app do Colab!

Lívia Donadeli

Sobre o autor

Jornalista de formação, marketeira por imposição. Sempre em busca de pessoas que inspiram. Uma entusiasta por movimentos sociais.