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15.1.2021

Mais que números: Qual o papel da desagregação dos indicadores na gestão pública?

Neste artigo, gestoras da SEPLAG de Niterói explicam como funciona o estudo e tratamento de dados de indicadores na cidade.

Para que se tenha uma gestão pública de qualidade, é fundamental que as políticas públicas construídas sejam baseadas em evidências. Por isso, esforços na coleta, análise e refinamento de informações relevantes são cruciais. Dentre os principais métodos de mensuração e diagnóstico da realidade, destacam-se os indicadores: dados complexos que possibilitam uma análise da política em vários níveis, do geral ao mais específico. 

 São os indicadores que possibilitam diagnosticar problemas sociais relevantes que possam se tornar objeto de intervenção estatal através de Políticas Públicas.  Além disso, eles têm a capacidade de medir a qualidade, efetividade e auxiliar em melhorias nas políticas. Mas, para que os indicadores possam contribuir da melhor forma possível no que for proposto, espera-se que eles sejam de fácil obtenção, elaborados com dados confiáveis e que possuam uma série histórica significativa, para auxiliar no monitoramento. 

Os indicadores sociais se destacam na avaliação de políticas, e podem ser classificados de acordo com sua temática. A educação, saúde e segurança são exemplos de temáticas que produzem indicadores sociais extremamente relevantes para a gestão pública. Através deles é possível monitorar serviços e atendimentos essenciais oferecidos para a população e auxiliar na tomada de decisões. Por meio dos indicadores afere-se quantas pessoas não têm acesso à água potável, à atendimento médico, ao sistema de saneamento básico e outros serviços essenciais. Com o acompanhamento dos indicadores de cada área, permite-se localizar e alocar recursos para sanar os déficits existentes, contribuindo para uma sociedade mais justa, digna e igualitária. 

O papel dos indicadores na gestão pública e a importância da desagregação dos dados

A elaboração de indicadores que traduzam a realidade de forma precisa é essencial. Como os indicadores são instrumentos que podem subsidiar a tomada de decisões em temas importantes, é crucial que sejam elaborados da melhor forma possível, com informação detalhada, precisa e relevante. 

A desagregação de indicadores é uma importante forma de aumentar a qualidade dos dados em aferir a realidade. A desagregação permite a produção de informações mais específicas sobre um determinado tema. Os indicadores podem ser desagregados por idade, raça, gênero e outros. A análise dos dados a partir de tais dimensões pode proporcionar um retrato mais preciso da realidade e revelar informações que são fundamentais para a elaboração de políticas públicas efetivas que promovam de fato transformações estruturais.

Um indicador elaborado a nível geral, como o de mortalidade infantil, por exemplo, pode ser observado com maior detalhamento, de forma a entender se a raça, gênero ou território de nascimento de uma criança ou de sua mãe, influenciam no aumento ou redução do indicador. 

Conhecer profundamente a população e a distribuição de suas características mais relevantes é fundamental para que sejam identificados e solucionados os principais problemas por ela enfrentados. As estruturas de gênero e raça produzem desigualdades que são traduzidas em diferentes áreas. A saúde, a renda, a educação e o acesso a serviços essenciais são desiguais para pessoas negras e mulheres. Tais desigualdades estruturais são reconhecidas, mas muitas vezes não são profundamente analisadas. Ainda que seja possível observar esforços recentes para que sejam produzidos dados que permitam entender os diferentes impactos causados por essas desigualdades estruturais, há um caminho longo a ser percorrido.  

Além da desagregação dos indicadores por raça e gênero, a territorialização dos dados também contribui para a construção de uma imagem mais precisa da realidade da população em sua localidade. As principais características da população, bem como seus principais problemas, podem mudar de acordo com o bairro, distrito, município, região ou estado em que residem. A exemplo disso, grandes cidades brasileiras são marcadas pela divisão territorial das desigualdades sociais.

E, por isso, a elaboração de indicadores desagregados é tão importante. Construir dados que auxiliam na compreensão das particularidades de questões relevantes de diferentes áreas permite que os principais desafios e avanços sejam precisamente mensurados, e, consequentemente, que a gestão pública tenha maior qualidade. 


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A elaboração e aprimoramento de indicadores em Niterói

Em Niterói, o Núcleo de Indicadores é responsável por disseminar a cultura de monitoramento e avaliação de políticas públicas na gestão municipal. Seu papel é fomentar a constante atualização de indicadores, bem como incentivar a produção de novos índices que possibilitem acompanhar os impactos das políticas municipais. 

Como resultado de um esforço para aprimorar a efetividade do planejamento, implementação e monitoramento das políticas públicas do município, foi lançado um Observatório de Indicadores em 2019. O ObservaNit é a ferramenta mais importante para avaliar o impacto das políticas públicas municipais relacionadas ao plano estratégico de longo prazo e ao PPA. Além disso, os indicadores são segmentados de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organização das Nações Unidas, de forma a permitir avaliar o desempenho do município no alcance dos ODS.

Ademais, são realizados boletins setoriais das mais diferentes áreas que analisam o desempenho de importantes indicadores do município e desagregam os dados nas dimensões mais pertinentes para a análise. Os boletins são documentos regularmente utilizados para subsidiar a tomada de decisão no município.  

Para ampliar e aprimorar a produção de indicadores desagregados por raça, gênero e território, Niterói elaborou um projeto de cooperação junto à São Paulo, La Paz e Buenos Aires, por meio da Mercocidades, uma das mais importantes redes internacionais de governos locais da América do Sul. O principal objetivo da cooperação é integrar as perspectivas de raça, gênero e território de maneira transversal aos instrumentos de planificação, orçamento e gestão para que se aumente a precisão ao medir desigualdades e elaborar políticas públicas. Para isso, em 2021, estão previstas a realização de um intercâmbio de experiências entre as equipes dos municípios envolvidos e uma série de capacitações técnicas.

O compromisso de Niterói com a elaboração de indicadores atualizados, precisos e relevantes vêm justamente do entendimento que uma gestão de qualidade é feita com base em evidências.  

 Autoras

Júlia Furtado Reis é graduanda em Relações Internacionais na Universidade Federal Fluminense. Atua como estagiária do Núcleo de Monitoramento Metas, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) da Prefeitura de Niterói. 

Gabriela de Barros Coutinho é graduanda em Estatística na Universidade Federal Fluminense. Atua como estagiária do Núcleo Indicadores, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) da Prefeitura de Niterói. 


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