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12.8.2019

Mapa da Simplicidade: Como abrir empresas de maneira simples

Um dos primeiros desafios que os empreendedores precisam encarar para abrir uma empresa no Brasil é a burocracia, ainda bem que existe o Mapa da Simplificação. Saiba mais sobre ele nesse artigo.

Administrar uma empresa não é um processo simples. No Brasil, um dos primeiros desafios que os empreendedores precisam encarar é a burocracia.

A média de tempo necessário para abrir uma empresa no Brasil é de 62 dias, de acordo com a pesquisa Cidades Empreendedoras 2017. Para se ter noção, em países como o Canadá e a Nova Zelândia esse processo pode ser feito em até 36 horas. Se em outros países é necessário pouco menos de dois dias para abrir uma empresa, por que o empreendedor brasileiro precisa esperar dois meses?

A resposta pelo menos é simples e está no primeiro parágrafo desse texto: a burocracia. Por sorte estão surgindo iniciativas que querem simplificar os processos e facilitar a vida dos empreendedores, o Mapa da Simplificação é uma delas.

O Mapa da Simplicidade

A Endeavor é uma organização global sem fins lucrativos, desde os anos 2000 ela atua no Brasil para disseminar a transformação dos empreendedores. A organização é conhecida pelo seu trabalho na criação de políticas públicas que facilitem a vida de quem quer empreender e servidores públicos.

Atualmente o processo de abertura de empresas possui muitas etapas – que nem sempre estão claras para os empreendedores e servidores envolvidos –, além de necessitar de muitos documentos e das respostas dos órgãos públicos.

O Mapa da Simplificação é uma iniciativa que pretende diminuir a burocracia na abertura de empresas no Brasil, para isso a proposta é simples: capacitar o servidor público.

Se o processo de abertura causa dúvidas e dores de cabeça, o melhor é simplificá-lo para que os servidores e empreendedores o entendam.

Lançado no dia 1 de agosto, o Mapa da Simplificação mostra o passo a passo para o redesenho do processo de abertura de empresas e traz exemplos, nacionais e internacionais, de simplificação. Esse material foi validado por mais de quarenta especialistas e burocratas experientes no processo de desburocratização e está disponível gratuitamente pela internet para que todos os servidores do Brasil possam ter acesso.

Dados publicados no relatório Doing Business 2019 mostram que nas economias onde os servidores são treinados, são gastos em média 12 dias a menos para incorporar um negócio.Além do Mapa da Simplificação, a Endeavor também lançou parceria com a Escola nacional de Administração Pública (ENAP) para criar um curso a distância sobre a desburocratização do processo de abertura de empresas.

Com iniciativas como essa, a gestão pública se torna mais simples sem deixar de servir ao cidadão.  

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Nat Almeida

Sobre o autor

Publicitária que escreve sobre criatividade na gestão pública e gosta de aleatoriedades. Responsável pelo blog do Colab e é amante de pães de queijo.