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6.8.2020

A mulher na política

Mesmo sendo maioria no eleitorado e existindo uma lei de cotas para cargos públicos, as mulheres ainda enfrentam dificuldades para assumir cargos eletivos. Saiba mais sobre o assunto neste artigo.

Aqui no blog nós já abordamos o movimento do sufrágio feminino e como as mulheres conseguiram se emancipar na política. Mas até hoje, mesmo sendo maioria no eleitorado, elas enfrentam dificuldades para assumir cargos eletivos. 

E é sobre isso que vamos falar neste artigo.

Resquícios do patriarcado

O sistema patriarcal que regia a política até a conquista do voto feminino deixou marcas e ainda reverbera na sociedade atual.  

As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, contudo o número de candidatas e eleitas é completamente desproporcional a esse dado.

Atualmente elas representam 15% dos parlamentares no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) e 14% dos vereadores eleitos nas Câmaras Municipais do Brasil.

Em relação ao Poder Executivo, apenas 12% dos municípios é liderado por mulheres e somente um estado possui uma governadora. 

Além disso, dentre os 38 presidentes empossados no Brasil figura apenas uma mulher, que, inclusive, sofreu um processo de impeachment e não terminou seu segundo mandato. 

Ranking internacional

Em relação à posição do Brasil no ranking internacional de participação da mulher na política, a situação também é bem preocupante. 

Segundo estudo realizado pela Inter-Parliamentary Union acerca da representatividade feminina na Câmara dos Deputados em 192 países, o Brasil se encontra na 152ª posição.

Ainda no quesito de representatividade feminina na Câmara, se compararmos o Brasil a os outros países da América Latina, a surpresa é ainda maior: o país está em 19º lugar entre 20 países que compõem a região, ficando à frente somente do Haiti. Os dados são de uma pesquisa feita pela fundação Women in National Parliaments no ano de 2015.

Em relação a cargos do Executivo ocupados por mulheres, o Brasil ocupa a 161ª posição dentre 186 países, segundo o Projeto Mulheres Inspiradoras. 


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Legislação

Em 2009, a Lei Eleitoral instituiu obrigatoriamente que todos os partidos devem apresentar, pelo menos, 30% de candidaturas para cada gênero em todas as eleições.  Contudo, foi somente em 2012 que, pela primeira vez no Brasil, 30% das candidaturas a cargos eletivos foi composta por mulheres. 

Já no ano de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que 30% do fundo partidário e 30% do fundo eleitoral deveriam ser gastos com candidatas mulheres.

Contudo, as leis são falhas e a falta de fiscalização das contas dos partidos abre brechas para o descumprimento das normas.

Um dos mais recentes escândalos em relação ao descumprimento da Lei Eleitoral foram as “candidatas laranjas do PSL”. A Polícia Federal investiga candidaturas femininas em Minas Gerais que teriam sido utilizadas para desviar recursos dos fundos eleitorais e partidários nas últimas eleições.

Como promover a mudança 

Para revertermos esta situação e garantirmos maior participação da mulher na política é preciso empoderá-las.

A mulher pode e deve exercer seu direito de candidatar-se e de ser eleita, trabalhando em prol de sua cidade, estado e país.

Mesmo não sendo mulher você pode ajudá-las a ocupar o espaço que lhes é de direito. Vote em candidatas mulheres, motive-as a concorrer a eleições.

Garantir que todos tenham acesso a seus direitos é um dever de todo e qualquer cidadão, independentemente de seu gênero.  


Ana Mendonça

Sobre o autor

Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do servidor.