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28.6.2019

O Impacto das PPPs na Gestão Pública

O que aconteceria se o setor privado e o setor público formassem uma parceria? Aprenda sobre a importância das PPTs para a gestão pública neste artigo.

O que aconteceria se o setor privado e o setor público formassem uma parceria?

As chamadas PPPs (Parcerias Público-Privada) já são realidade e acontecem há muitos anos.Essas parcerias são projetos nos quais o Estado contrata empresas privadas que disponibilizam algum produto ou serviço para ser utilizado pelo cidadão ou pela administração pública.Com o impacto das Govtechs, as PPPs estão acontecendo com mais frequência nos últimos anos e trazendo mais inovações para o setor público.Neste artigo queremos mostrar na prática qual é o impacto das PPPs na gestão pública.

PPPs e Gestão Pública na Prática

As Govtechs trabalham diariamente para oferecer soluções inovadoras para os governos e formar PPP.Aqui no Brasil já temos exemplos disso acontecendo na prática, como é o caso da cidade de Teresina no estado do Piauí.

De acordo com os dados da Gerência de Controle e Fiscalização de Desenvolvimento Urbano Sudeste (SDU Sudeste), 75% das ações relacionadas a terrenos baldios e imóveis abandonados vieram de denúncias feitas através do aplicativo Colab.

O Colab é um aplicativo que pode ser usado pelo cidadão para informar sobre problemas que encontra na cidade (falta de iluminação, vias públicas danificadas, lixo entre outros) para a Prefeitura parceria. Nesse caso, isso significa que o aplicativo foi responsável por receber e repassar para o órgão responsável 75% das denúncias que foram solucionadas.

Na prática, a parceria entre o Colab e a Prefeitura de Teresina está contribuindo para uma gestão pública mais colaborativa e veloz, na qual o cidadão sente que tem mais voz e contribui para ter uma cidade melhor.

A sua cidade está sabendo firmar parcerias com o setor privado?

Compartilhe sua resposta conosco nos comentários e continue de olho no blog para aprender mais sobre gestão pública colaborativa.

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Nat Almeida

Sobre o autor

Publicitária que escreve sobre criatividade na gestão pública e gosta de aleatoriedades. Responsável pelo blog do Colab e é amante de pães de queijo.