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6.3.2018

O que temos a aprender com a Prefeitura de Contagem?

O que temos a aprender com a Prefeitura de Contagem? Entenda porque essa prefeitura se tornou um exemplo para a gestão colaborativa.

Se tem uma palavra que descreve muitíssimo bem a  minha experiência com o Planejamento Estratégico realizado pelo município de Contagem em 2017 é aprendizado. Parece clichê, né? Mas eu não consigo pensar em nenhuma outra descrição melhor. Para mostrar para vocês o porquê, eu vou dividir este texto em três tópicos:

  1. estruturação de uma consulta digital no Colab;
  2. mobilização para engajar a população nesta consulta e, por fim;
  3. resultados.
Continue lendo se você quiser entender porque a tecnologia aliada a uma equipe incrível na gestão de uma prefeitura pode fazer mágicas pelo desenvolvimento sustentável de um município.

Sobre a estruturação

Definido que acontecerá uma consulta digital no município, é muito importante estabelecer quais vão ser as perguntas que irão compor o questionário da consulta. O interessante da experiência de Contagem é que eles usufruíram da oportunidade para compor um questionário intersetorial, que abordou questões desde o desenvolvimento econômico até as áreas da saúde e educação. Para tanto, foi imprescindível para a Secretaria de Planejamento formar um comitê de governança também intersetorial, com representantes das diferentes áreas do governo, empresários e universidades, para validar o questionário e, principalmente, auxiliar nas ações de mobilização.

Sobre a mobilização

Se eu fosse resumir as ações de mobilização de Contagem em três principais, eu selecionaria: 1) Workshops; 2) Cronograma de eventos espalhados pela cidade e 3) Pontos de votação espalhados pela cidade. As três ações foram de suma importância para garantir o sucesso da consulta. No entanto, tem um outro fator que é importante mencionar: a presença e participação de um líder de mobilização para mediar todos esses processos.

  • Workshops

O workshop da Prefeitura de Contagem, liderado pela Secretaria de Planejamento, reuniu servidores, empresários e a comunidade acadêmica para consolidar os eixos de desenvolvimento da cidade, e divulgar a oportunidade da participação pelos meios digitais. Para saber mais detalhes do workshop, é só acessar aqui a reportagem divulgada pela prefeitura do município em 31/10/2017.

  • Cronograma de eventos espalhados pela cidade

O município de Contagem se organiza por 8 regionais, compreendidas por um conjunto de diferentes bairros. A equipe da Secretaria de Planejamento realizou um evento por regional, para apresentar as diretrizes do plano, ouvir a comunidade e disponibilizar tablets para que as pessoas presentes votassem ao longo do próprio evento. No monitoramento feito por nós do Colab, era bastante visível o "boom" de votos ocasionado nos dias em que os eventos aconteceram.

  • Pontos de votação espalhados pela cidade

Abaixo, imagem produzida pela Prefeitura de Contagem e divulgada à população sobre os locais que os cidadãos poderiam ir para votar. Nestes locais, foram disponibilizados tablets e computadores.

Mapa com os locais de votação do Participa Contagem 2030

Divulgação e produção da imagem: Prefeitura de Contagem. Estes pontos de votação só ficaram disponíveis no período da consulta, em 2017.

Sobre os resultados

A forma com que os resultados da Consulta de Contagem foram organizados no relatório, trouxe um grande diferencial para o nosso trabalho com Consultas públicas. A nossa especialista em dados aqui do Colab, Helô, trabalhou em conjunto com a SEPLAG para cruzar os dados que a prefeitura tinham disponíveis com os resultados da consulta, inclusive as características do perfil dos respondentes: escolaridade, gênero, faixa etária, etc. Além disso, as respostas também foram relacionadas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que pautou a construção do questionário. No final, entregamos um relatório que traz respostas à todas as secretarias envolvidas no comitê formado na fase de estruturação. Lembram dele?

Fiz uma lista dos principais aprendizados:
  1. É muito importante ter uma liderança de mobilização no processo
  2. As Secretarias devem estar integradas para as ações de mobilização e construção do questionário
  3. É muito interessante adequar a consulta à uma agenda mais geral, como Contagem fez com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU

Se você também aprendeu com as coisas que eu contei, não deixe de compartilhar com a gente. E se você acha que seria legal executar uma experiência como a de Contagem no seu município, estou por aqui também :)Um abração da Luiza do Colab

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A democracia que conhecemos veio com a República? 

A resposta é não. Mesmo com o fim da escravidão e do império, o voto ainda era direito de poucos e excluía mulheres, analfabetos, mendigos, soldados de baixa patente, menores de  21 anos, padres e índios. 

Mas não pense que a exclusão de uma renda mínima aumentou consideravelmente o número de de eleitores, porque não mudou muito não: apenas 2% da população elegeu o primeiro presidente por eleições diretas, Prudente de Morais.


Os coronéis e os votos de cabresto

Acho que todo mundo já ouviu o termo “coronelismo” ou assistiu filmes e novelas de época nos quais existiam coronéis. O coronel, figura que existiu entre 1889 e 1930, era geralmente um fazendeiro rico que coagia seus “protegidos” a votarem em seu candidato de preferência, prática conhecida como voto de cabresto, já que as pessoas não podiam escolher seus candidatos livremente. 

As fraudes nessa época também eram constantes, já que não havia um órgão imparcial de controle das eleições e votos eram inventados e feitos no nome de outras pessoas - algumas que já tinham até morrido. Cabe lembrar que nesta época os votos ainda não eram secretos.


O voto feminino

Apesar da luta das mulheres no Brasil ter começado no final do século XIX, foi apenas em 1932, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, que parte delas conquistaram o direito ao voto. 

Para ter direito à votar em 1932, as mulheres precisavam ser casadas e ter a permissão do marido, ou viúvas e solteiras que possuíssem renda própria. O direito ao voto só foi estendido a todas as mulheres em 1934, sendo facultativo a elas, mas obrigatório a todos os homens.

O voto secreto também foi instituído nesta época, porém, Vargas suspendeu as eleições com a implantação do Estado Novo. As eleições só voltaram a ser diretas em 1946, tornando-se o voto obrigatório também para as mulheres.


As eleições foram suspensas na ditadura?

Algumas sim, mas nem todas. 

Durante o período ditatorial (1964-1985), a população não tinha direito ao voto direto para Presidente da República, podendo escolher apenas os representantes do Poder Legislativo (deputados e vereadores), que deviam estar inscritos em um dos dois partidos da época: o Arena (partido dos militares) e o MDB (partido que existe até hoje e reuniu toda a oposição). 

Assim como o presidente, os senadores, governadores e prefeitos também eram eleitos indiretamente, alguns através de indicações dos Colégios Eleitorais.


Enfim, a democracia!

Com o fim da ditadura militar e com o advento da Constituição Federal de 1988, brasileiras e brasileiros puderam voltar a exercer sua cidadania através do voto. No ano de 1989, o Brasil elegeu seu primeiro presidente através do voto direto e universal, Fernando Color de Mello. 


E aí, sabia que o processo para adotarmos o voto universal e igualitário no Brasil tinha sido tão difícil? Muitas pessoas lutaram e morreram para termos esse direito, por isso não deixe de votar e seja consciente ao fazê-lo. 

Apesar de ser o mais popular, o voto não é o único mecanismo de participação social que existe, e como esse é o mês da participação popular no Colab, nós vamos abordar outras formas de participação nos próximos conteúdos. 

Quer aprender mais sobre isso? Então fica ligadinho aqui no blog ;)


 

Colab

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