Popular no mundo todo, reconhecido pela ONU e pelo Banco Mundial, o Orçamento Participativo nasceu aqui no Brasil. Te contamos como tudo aconteceu neste artigo.
E se você pudesse decidir pra onde vai o dinheiro da sua cidade? Não todo, mas uma parte dele? Em muitas cidades do mundo todo isso já é uma realidade, mas você sabia que essa prática foi criada aqui no Brasil há mais de 30 anos?
A cidade de Porto Alegre (RS) é a pioneira nessa história e nós vamos te contar tudo ;)
O primeiro orçamento participativo foi realizado no ano de 1989 pela Prefeitura de Porto Alegre. O município resolveu trazer a população para mais perto da gestão e consultá-la sobre como e onde deveria alocar parte de seus recursos e quais obras deveria priorizar.
O processo é definido como um instrumento de participação social em resposta aos limites da democracia representativa, no qual parte do poder de decisão que a população dá ao Estado lhe é devolvido para que o povo decida as prioridades da cidade.
Ninguém melhor do que a própria população pra decidir o que ela precisa, né?
Além disso, o OP traz maior transparência à gestão de recursos e incentiva a população a contribuir ativamente com seu município.
A ideia deu tão certo que o modelo de Porto Alegre, além de estar sendo repetido pela Prefeitura até hoje, serviu de inspiração pra muitas outras cidades ao redor do mundo.
Esse modo de democracia participativa serviu de exemplo para cidades como Santos (SP), Santo André (SP), Belo Horizonte (MG), Blumenau (SC), Aracaju (SE), Belém (PA), Bruxelas (Bélgica), Barcelona (Espanha), Rosário (Argentina), Toronto (Canadá), Montevidéu (Uruguai) e Saint-Denis (França) elaborarem seus próprios processos de OP.
A repercussão dessa prática da cidade gaúcha foi tão grande que teve o reconhecimento do Banco Mundial como um modelo bem-sucedido de ação entre um governo e sua população em busca de um objetivo comum.
A Organização das Nações Unidas (ONU) também reconheceu o OP de Porto Alegre como uma das 40 melhores práticas de gestão pública para cidades no mundo.
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O OP sempre foi debatido em Assembleias Públicas, nas quais os participantes podiam dar suas opiniões e discutir sobre alguns temas.
Mas e quem não consegue comparecer pessoalmente, não participa?
Foi pensando nisso, e com a democratização do acesso à internet, que a Prefeitura de Porto Alegre lançou no ano passado o Orçamento Participativo Digital.
Através do site, a população pôde escolher dez propostas de cada tema para serem debatidas nas assembleias presenciais.
Além disso, essas assembleias também foram transmitidas ao vivo pelo Youtube para que todos pudessem acompanhar em tempo real o que estava sendo decidido.
Outras cidades também estão usando a tecnologia para realizar seus OPs, como é o caso de Campinas (SP), Juiz de Fora (MG), Niterói (RJ) e Santos (SP), que realizaram Consultas Públicas de Orçamento Participativo através do app do Colab.
Além disso, as cidades de Teresina (PI) e Niterói fizeram seus Planos Plurianuais através de uma consulta pública em nosso aplicativo.
Teresina curtiu tanto a experiência, que resolveu consultar a população também em relação ao seu Plano Diretor, através de uma consulta pública feita pelo Colab.
Engajar o cidadão é essencial para que tenhamos cidades cada vez melhores e mais inclusivas. Uma cidade verdadeiramente inteligente é aquela que ouve sua população.
O Colab pode te ajudar com isso! Caso tenha interesse em fazer uma Consulta Pública com a sua cidade e não sabe como, entre em contato conosco. Vamos adorar te auxiliar com toda nossa experiência sobre o assunto :)
