Realização de PPA participativo de forma digital aumentou o número de participações em 400%, contando com a contribuição de mais de 1% da população na elaboração do documento.
Como já falamos aqui no blog, os responsáveis por elaborar e aprovar o Plano Plurianual (PPA) da cidade são o prefeito e os vereadores, certo? Mas isso não significa que eles devem e querem fazer isso sozinhos, muito pelo contrário, quanto mais gente participar, melhor!
Por este motivo, a prefeitura de Palmas (TO) decidiu fazer um PPA participativo, no qual toda a população pudesse opinar de forma segura sobre as prioridades da cidade nos próximos quatro anos. Isso já havia sido feito em oportunidades anteriores através de audiências públicas presenciais, mas com a pandemia da Covid-19 essa possibilidade tornou-se inviável.
O uso do aplicativo do Colab na construção do PPA Participativo proporcionou um aumento de quase 5x mais participantes em relação à edição anterior, na qual a participação popular só poderia ocorrer presencialmente em audiências públicas, com um crescimento de cerca de 400% na participação popular.
Segundo o Superintendente de Planejamento e Orçamento de Palmas, José Augusto Júnior, a prefeitura desejava contar com a participação da maior quantidade de bairros possível. “Alcançamos 72% dos nossos bairros (total de 286), um número que consideramos bom. Nas outras consultas eram por regiões, então não tínhamos essa noção de participação”, destacou.
O novo formato adotado pela prefeitura foi aprovado pela população. Segundo a Secretária de Comunicação de Palmas, Ivonete Motta, a dinâmica dos colaboradores da prefeitura também influenciou muito o sucesso da consulta. “Palmas adotou o Colab como ferramenta dessa consulta, e como toda mudança, houve impacto e algumas dificuldades, mas é pacífico junto aos líderes sociais que esse formato veio para ficar e que o digital é o caminho mais rápido para se chegar ao poder público”, afirmou a secretária.
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O segredo do sucesso
Além de contar com a colaboração dos gestores públicos no engajamento à população, a prefeitura teve ainda ajuda dos próprios cidadãos, que incentivavam uns aos outros a participarem do processo.
Os embaixadores também fizeram um trabalho essencial na divulgação da consulta. Estudantes e professores do Instituto Federal do Tocantins integraram o Programa Colaboradores de Palmas para o Amanhã, e segundo Ivonete “a dinâmica dos Colaboradores rendeu ao PPA de Palmas um engajamento de quase metade das participações totais da ação”, destacou a secretária.
Outro fator determinante para o sucesso do projeto foi a forma como a prefeitura se comunicou com as pessoas. Utilizando uma linguagem simples para explicar o que é um PPA e a importância da participação popular em sua formulação, os gestores usaram e abusaram da criatividade, de forma bem humorada, em peças de divulgação e vídeos veiculados nas redes sociais e grupos de Whatsapp.
Resultados
A população escolheu três áreas que serão priorizadas nos próximos quatro anos pela Prefeitura, sendo elas educação, saúde e proteção social. O orçamento destinado à pasta de educação para 2022 teve um crescimento de mais de 21% se comparado com os recursos destinados em 2021. Ao todo, a Prefeitura de Palmas destinará R$2,9 bilhões para atender às demandas classificadas como prioritárias pela população.
Para um bom desenvolvimento do município, é essencial que os governantes façam como foi feito na cidade de Palmas e incluam a população no planejamento a longo prazo.
