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5.2.2020

A participação popular na Constituição Federal de 1988

Neste artigo, explicamos como milhares de brasileiros ajudaram a escrever a Constituição Federal de 1988.

A cada dois anos somos chamados às urnas eleitorais para indicar as pessoas que nos representarão por períodos de quatro (deputados, vereadores, governadores, prefeitos e presidente) a oito anos (senadores). 

Neste momento, apostamos todas as nossas fichas em políticos que acreditamos que farão o melhor pela nossa sociedade. 

Antigamente, esse era o único tipo de participação do cidadão comum nas decisões importantes para seu país, contudo esse modelo vem mudando gradativamente ao longo das décadas, tanto no Brasil quanto no resto do mundo. 

Cada vez mais cidades e países têm convidado a população a participar mais da gestão pública e a decidir sobre questões que vão desde para qual área será destinada parte dos recursos da prefeitura até o conteúdo da Constituição do país. 

Por exemplo, você sabia que a Constituição brasileira de 1988 foi construída com a ajuda da população? 

Com a redemocratização do país, brasileiras e brasileiros estavam super engajados e faziam questão de ser ouvidos. 

Por isso, os membros da Comissão Constituinte estavam abertos a receber sugestões de todos que quisessem participar e dar sua opinião no processo legislativo. Na época, a Comissão recebeu cerca de 72 mil sugestões (a maioria enviada através de cartas) por parte de brasileiros comuns, residentes nos quatro cantos do país. 


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Parte dessas propostas foi acolhida pelos legisladores e se tornaram leis que vigoram até hoje, como a criação de um tribunal para pequenas causas, licença maternidade e mais investimentos nas áreas de saúde, educação e segurança. 

Outras sugestões que não foram aproveitadas à época inspiram projetos de lei e emendas parlamentares até os dias atuais. Além disso, 83 das 122 Emendas Populares apresentadas até o ano de 2013 tramitaram no Congresso.

Por esse motivo, a Constituição de 1988 ficou conhecida como Constituição Cidadã, pois pela primeira vez na história democrática do Brasil, a opinião popular foi levada em consideração na redação das principais leis que governam a nação.

Um outro fato curioso sobre a nossa Norma é que ela é a maior e mais extensa de todas as constituições já vigentes no Brasil, sendo a terceira maior constituição do mundo e ficando atrás apenas das cartas magnas da Nigéria e da Índia. 

Um dos motivos para que essa versão da Carta Magna ser extensa é que o documento é utilizado para instrumentalizar grande parte das políticas públicas existentes, como forma de garantir o direito dos cidadãos brasileiros.

Como podemos ver, a opinião de cada um de nós importa muito sim, podendo influenciar os rumos e a história do nosso país. 

E falando em opinião, convido você, que ainda não respondeu à Consulta Cidades Sustentáveis, a aproveitar que ela foi prorrogada e participar agora mesmo clicando aqui

Desse jeito, você pode contribuir muito com sua cidade gastando apenas alguns minutos.

Ana Mendonça

Sobre o autor

Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do servidor.