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24.6.2021

Boas práticas: Conheça os programas brasileiros para comunidade LGBTQIA+

Saiba os programas em desenvolvimento que gestores públicos de diversas cidades estão implementando para incluir e capacitar uma parcela da população que vive em situação de vulnerabilidade.

Os dados estatísticos não mentem, no relatório anual divulgado pelo Grupo Gay da Bahia mostra que 329 pessoas que se indentificam dentro das categorias LGBTQIA+ (Lésbica, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexual, + [Assexualidade, Pansexualidade, Aliados, Agêneros, Andróginos]) tiveram suas vidas interromidas devido à intolerância e violência de gênero, só no ano de 2019. Em 2020 houve um total de 237 mortes motivadas pela LGBTIfobia.

Diante desse cenário, os gestores estão colocando em prática programas que trazem um pouco de conforto para o tema, visando uma qualidade de vida melhor para todes - o artigo 'e' está sendo utilizado aqui para caracterizar a neutralidade de gêneros que abrange toda a comunidade LGBTQIA+.

Confira abaixo as cidades que estão se movimentando em conjunto com a população para gerar conscientização nos dias atuais e como os gestores podem mudar o cenário para melhor:

São Paulo - Transcidadania

É possível identificar rapidamente que o grupo que mais sofre são de longe os travestis e mulheres trans. Só no ano passado, esse grupo de gênero foi afetado com mais de 50% dos casos de morte. Pensando nessas condições extremas e em tantas outras que motivam as cidades em sua evolução, a Prefeitura de São Paulo desenvolveu o programa Transcidadania, que visa o empoderamento e o resgate da cidadania das pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade social.

Dobrando a proposta de inclusão profissional que se fez no ano passado, a ação visa trabalhar com a reintegração social e o próprio resgate e exercício da cidadania para a população travesti, mulheres transexuais e homens transexuais. Seu principal foco é na capacitação de formação escolar e profissional, além de receberem uma bolsa-auxílio no valor de R$1.097,25 em troca das horas exercidas em atividades diárias. 

Confira aqui tudo sobre o programa

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Aracaju (Sergipe) - Retificação de nomes

A pasta de assessoria LGBTQIA+, criada em 2018, pelo então coordenador Marcelo Lima, segue em conjunto com a prefeitura de Aracaju, que no início deste ano realizou uma reunião referente ao dia da visibilidade trans, no dia 29 de janeiro, para reforçar as políticas públicas do estado pensadas para a população LGBTQIA+ que desejam fazer o processo de retificação do nome e gênero. A conversa foi em torno da grande procura pelo serviço ofertado, de acordo com o assessor de assuntos da pasta, Marcelo Lima, cerca de 260 pessoas transexuais conseguiram fazer as mudanças de forma otimizada em cartórios. 

A população aracajuana que tenha interesse em fazer a retificação de nome e gênero em documentos pessoais, basta entrar em contato com a Assessoria LGBTQIA+, pelo número (79) 9.9123-1555, ou se dirigir até o prédio da Estação Cidadania, na rua Pacatuba, 64, no Centro, das 8h às 13h.

Além das retificações, outros serviços são ofertados pela Assessoria LGBTQIA+, são eles: inclusão em programas sociais, capacitações, oficinas sobre Direitos Humanos, debates, além de outras atividades executadas pela pasta em parceria com instituições do terceiro setor, apoio a eventos do Orgulho LGBTQIA+ e monitoramento das violações LGBTQIfóbicas.

Confira aqui tudo sobre o programa

Brasil - Inclusão no censo demográfico

Está em votação no Senado um Projeto de Lei (PL 420/2021) que visa trazer perguntas relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual para dentro do Censo Demográfico. Sua principal argumentação é afirmar que os dados estatísticos gerados irão auxiliar na criação de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA + e na luta ao combate à homofobia. 

Para se ter uma ideia, dos quase 300 homicídios registrados no relatório do Grupo Gay da Bahia, apenas 84 deles foram registrados nas estatísticas oficiais. Essa discrepância acontece por conta da falta de dados do Censo Demográfico sobre a distribuição da população LGBTQIA+ no Brasil. Tal levantamento é necessário para combater a violência e a discriminação que a comunidade sofre diariamente. 

“A população LGBTQIA+ precisa ser conhecida amplamente por meio do censo. O poder público não tem estatísticas para construir políticas públicas contra a violência, discriminação e a marginalização, e nosso projeto poderá reverter esse cenário”, disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que idealizou o PL. 

De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a estimativa da população LGBT no Brasil é de cerca de 18 milhões de pessoas, não levando em conta pessoas intersexo e assexuais.

Você conhece mais alguma política pública voltada para o grupo LGBTQIA+? Conta pra gente!


Aracaju (Sergipe) - Retificação de nomes

A pasta de assessoria LGBTQIA+, criada em 2018, pelo então coordenador Marcelo Lima, segue em conjunto com a prefeitura de Aracaju, que no início deste ano realizou uma reunião referente ao dia da visibilidade trans, no dia 29 de janeiro, para reforçar as políticas públicas do estado pensadas para a população LGBTQIA+ que desejam fazer o processo de retificação do nome e gênero. A conversa foi em torno da grande procura pelo serviço ofertado, de acordo com o assessor de assuntos da pasta, Marcelo Lima, cerca de 260 pessoas transexuais conseguiram fazer as mudanças de forma otimizada em cartórios. 

A população aracajuana que tenha interesse em fazer a retificação de nome e gênero em documentos pessoais, basta entrar em contato com a Assessoria LGBTQIA+, pelo número (79) 9.9123-1555, ou se dirigir até o prédio da Estação Cidadania, na rua Pacatuba, 64, no Centro, das 8h às 13h.

Além das retificações, outros serviços são ofertados pela Assessoria LGBTQIA+, são eles: inclusão em programas sociais, capacitações, oficinas sobre Direitos Humanos, debates, além de outras atividades executadas pela pasta em parceria com instituições do terceiro setor, apoio a eventos do Orgulho LGBTQIA+ e monitoramento das violações LGBTQIfóbicas.

Confira aqui tudo sobre o programa

Brasil - Inclusão no censo demográfico

Está em votação no Senado um Projeto de Lei (PL 420/2021) que visa trazer perguntas relacionadas a identidade de gênero e orientação sexual para dentro do Censo Demográfico. Sua principal argumentação é afirmar que os dados estatísticos gerados irão auxiliar na criação de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA + e na luta ao combate à homofobia. 

Para se ter uma ideia, dos quase 300 homicídios registrados no relatório do Grupo Gay da Bahia, apenas 84 deles foram registrados nas estatísticas oficiais. Essa discrepância acontece por conta da falta de dados do Censo Demográfico sobre a distribuição da população LGBTQIA+ no Brasil. Tal levantamento é necessário para combater a violência e a discriminação que a comunidade sofre diariamente. 

“A população LGBTQIA+ precisa ser conhecida amplamente por meio do censo. O poder público não tem estatísticas para construir políticas públicas contra a violência, discriminação e a marginalização, e nosso projeto poderá reverter esse cenário”, disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que idealizou o PL. 

De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a estimativa da população LGBT no Brasil é de cerca de 18 milhões de pessoas, não levando em conta pessoas intersexo e assexuais.

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Lívia Donadeli

Sobre o autor

Jornalista de formação, marketeira por imposição. Sempre em busca de pessoas que inspiram. Uma entusiasta por movimentos sociais.