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22.6.2020

Renda Básica Universal: o que é e como está ajudando a enfrentar a crise econômica

A Renda Básica já é realidade em alguns países e em cidades brasileiras. Diversos projetos, como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, foram baseados nela. Saiba tudo sobre isso neste artigo.

Defendida há décadas por políticos e economistas do mundo todo, a Renda Básica Universal ganhou novamente os holofotes da mídia durante as últimas semanas, graças à crise econômica causada pelo coronavírus.

No Brasil, ela é conhecida como Renda Básica de Cidadania (RBC) e é defendida ferrenhamente pelo ex-Senador Eduardo Suplicy há mais de 20 anos.

Já adotamos várias nuances do que seria uma renda básica (inclusive durante essa epidemia), como o Bolsa Escola e o Bolsa Família, mas nunca aderimos à sua totalidade - apesar de existir uma Lei Federal que institui a RBC desde 2004, ela nunca foi colocada em prática pela Federação.

Neste artigo nós vamos contar o que é, como funciona e como a renda básica está ajudando a diminuir os danos econômicos causados pela pandemia.

O que é

A Renda Básica Universal é um benefício pago periodicamente (mensal ou anual) pelo governo a todo e qualquer cidadão, independente da idade, classe social, vínculo empregatício ou qualquer outra característica, que visa suprir as necessidades básicas de cada pessoa, como moradia, educação, saúde e alimento.

Classificado como uma política pública de distribuição de renda, para que um programa do governo seja considerado uma renda básica universal ele precisa preencher certos requisitos:

  • Ser provido pelo Estado;
  • Atender a todas as necessidades básicas da população;
  • Ser disponibilizado e garantido durante toda a vida do indivíduo; 
  • Ser universal, independente de qualquer coisa, inclusive do status social;
  • Não exigir nenhuma condição ou contribuição prévia.

Pelos seus defensores, a renda básica é vista como uma forma de diminuir as desigualdades sociais e acabar com a pobreza, além de ser um elemento emancipador para mulheres que vivem em locais com grande diferença de gênero e poucos oportunidades para pessoas do sexo feminino.

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A renda básica e a pandemia de coronavírus

Como forma de mitigar os prejuízos econômicos causados pela quarentena, o Congresso Nacional redigiu um projeto baseado na RBC para auxiliar autônomos e desempregados durante o período.

Sancionado pela Presidência da República, o Auxílio Emergencial prevê o pagamento de R$600,00 até R$1.800 por família, durante um período de três meses, a pessoas que cumprirem certos requisitos (o que não configura uma renda básica, já que a mesma não possui requisitos), como ter mais de 18 anos, não possuir emprego formal, não receber outros benefícios do Governo, como previdenciários, assistenciais e trabalhistas, entre outros.

O Estado tem planejado aumentar o período de vigência do benefício em três meses, porém no valor de R$200,00, o que equivale a um terço do valor de uma parcela normal.

Vale lembrar que outros países, como Alemanha, Austrália, Canadá, Espanha, EUA, França, Irlanda, Itália, Portugal e Reino Unido também adotaram esta prática para auxiliar a população durante a quarentena.

E no futuro?

Muitos especialistas acreditam que estes auxílios emergenciais estão mostrando aos governos o quão é necessária a implementação da renda básica universal.

No Brasil, professores e economistas defendem que uma ampla reforma tributária possibilitaria a implantação da RBC.

Com sua própria lei aprovada há quase 20 anos no Brasil, a RBC já foi implementada na cidade de Maricá (RJ), que se tornou um exemplo da experiência para o mundo todo e um laboratório para o país.

A renda básica universal já se mostrou necessária no Brasil e é uma realidade no papel, basta colocá-la em prática. 

Ana Mendonça

Sobre o autor

Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do servidor.