100%
14.11.2019

Afinal, de quem é a responsabilidade pela calçada?

Existe algo que atrapalha as caminhadas pela cidade: a falta de calçadas caminháveis. Por isso, nesse artigo queremos responder a pergunta: afinal, de quem é a responsabilidade pela calçada?

Caminhar pelas ruas da cidade pode ser um desafio. E não estamos nos referindo às faixas de pedestres tão antigas que sumiram ou a falta de segurança.

Existe algo que atrapalha ainda mais as caminhadas diárias pela cidade: a falta de calçadas caminháveis.

Já destacamos a importância da mobilidade urbana e das calçadas acessíveis para o cidadão e nesse artigo queremos nos aprofundar no assunto e responder a uma pergunta que gera dúvida para muita gente: afinal, de quem é a responsabilidade pela calçada?

Para a Lei: Quem é o responsável pela calçada?

Ao transitar pelas calçadas nos deparamos com buracos, falta de acessibilidade, lixo, pouco espaço para caminhar e muitos outros obstáculos que dificultam a nossa vida. 

De acordo com a Constituição Federal, cabe aos municípios, através do Plano Diretor, legislar sobre o uso e ocupação do solo nas cidades.

No geral, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas. Ao Estado cabe a função de fiscalizar a conservação da via pública.

Caso o pedestre sofra danos corporais causados por defeitos nas calçadas, a responsabilidade é do município.

Aqui no Colab adoramos inovar na gestão pública

Por isso, disponibilizamos alguns conteúdos mais completos que falam sobre gestão pública. Deixe o seu melhor e-mail para recebê-los!

Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.

Calçada ou Cilada?

Como você se sente quando vai atravessar uma rua e encontra a faixa de pedestre apagada? Quando está caminhando e tropeça em um buraco na calçada? Quando se depara um trecho da via sendo obstruído por entulho?

Pois é, situações assim são o que chamamos de calçada-cilada, mas quer ter uma perspectiva diferente sobre essa situação? Vamos lá:

Para os deficientes e pessoas com mobilidade reduzida, quase toda calçada é uma calçada-cilada.

Tente se imaginar no lugar da pessoa com mobilidade reduzida ou do deficiente, você acha que ia conseguir passear tranquilamente por seu bairro?

Ao saírem de casa, todos os dias, essas pessoas se deparam com desafios de locomoção e muitas vezes precisam da ajuda de terceiros para transitarem pela cidade. Um buraco no caminho que você contorna pode parecer um abismo para quem está em uma cadeira de rodas ou utiliza uma bengala.

Para que você entenda o quão importante é cuidar de nossas calçadas, vamos falar um pouco sobre Curitiba.

De acordo com o ranking Connected Smart Cities 2018, a cidade brasileira com melhor mobilidade urbana é Curitiba (PR). A capital possui meios de transporte públicos e não-públicos com os serviços básicos de acessibilidade, como ônibus com elevadores para transportar cadeiras de rodas e táxis com bagageiros maiores para caber a cadeira.

Além disso, a iniciativa Ônibus Acesso oferece micro-ônibus equipados para transportar pessoas com deficiência de suas casas até os hospitais e clínicas médicas.

Mesmo com o investimento para melhorar a mobilidade urbana de deficientes e pessoas com mobilidade reduzida, a cidade não escapa das calçadas-ciladas.

A convite do Mobilize, o arquiteto e urbanista Alessando Filla Rosaneli analisou as calçadas da capital paranaense e chegou a uma conclusão: o problema não é a quantidade de calçadas, mas sim a qualidade.

Na distribuição socioespacial, o que se vê são 'duas Curitibas: uma, a que traz bons exemplos de calçadas, até referenciais, e se encontra basicamente na parte central da cidade; a outra, a Curitiba dos bairros mais afastados e pobres, é onde temos uma realidade muito pior, com caminhos pouco acessíveis, sem conectividade, sem canteiros ou arborização, e que é o exemplo mais próximo do que chamamos de a 'calçada brasileira", comenta Alessandro. 

Se nem a melhor cidade em mobilidade urbana do Brasil tem calçadas totalmente acessíveis, imagine as outras.

O cidadão fiscalizando as calçadas

Através do aplicativo Colab, os cidadãos podem postar foto de problemas como buracos na calçada, entulho ou falta de faixas de pedestres. Essas demandas são encaminhadas para a prefeitura, que compartilha com o setor responsável.

Todas as atualizações do processo de resolução da demanda podem ser acompanhadas pelo app e você consegue até apoiar o que outras pessoas estão postando. 

Mobilidade urbana é um tema importante que merece a nossa atenção, por isso queremos te convidar a aprender mais sobre o tema com a gente. Acesse a tag Mobilidade e leia mais artigos do tema.

Qual é a sua opinião sobre as calçadas na sua cidade? Compartilhe com a gente nos comentários. 

Nat Almeida

Sobre o autor

Publicitária que escreve sobre criatividade na gestão pública e gosta de aleatoriedades. Responsável pelo blog do Colab e é amante de pães de queijo.