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2.6.2021

Sorteio Cívico: política com as próprias mãos

Considerada uma inovação democrática de alto impacto na sociedade atual, o sorteio cívico (re)nasce como mais uma das ferramentas de participação do cidadão.

Quando falamos em democracia, qual é a primeira palavra que vem à cabeça? Igualdade, participação popular, soberania popular. Muitos dos conceitos que estão dentro do sistema político da democracia são meios de como uma sociedade se organiza e de como ela toma decisões capazes de impactar na elaboração de políticas públicas de forma representativa e abrangente. 

Para entender melhor o que é o sorteio cívico precisamos saber a base do nosso sistema político. Para o sociólogo português Antônio Teixeira Fernandes, a definição resumida da democracia é “um regime político que, sendo poder do povo exercido pelo povo, nunca atinge a sua total realização”. Isso quer dizer que o sistema pode ser democrático, mas não necessariamente a sociedade. 

No seu dever de garantir o direito à participação em tomadas de decisões encontramos algumas brechas no sistema que podem ser reparadas por um novo olhar alternativo, como o do Sorteio Cívico. Apesar de não ser completamente desconhecido - na Grécia Antiga, o sorteio era o meio que os gregos achavam mais seguro de fazer uma votação política -, hoje em dia ele volta na intenção de fazer política com as próprias mãos. 

Por meio de um sorteio (cívico), um grupo de cidadãos engajados em causas públicas é escolhido para conversar e decidir sobre determinada situação política que necessita de tomada de decisão, levando em consideração os que mais serão afetados: os cidadãos. 

Esse grupo tem a presença e o apoio técnico de especialistas que irão ouvir e levar em consideração cada ponto de vista diferente, como realmente acontece na prática de uma sociedade. Após os encontros, o grupo apresenta sua decisão e os argumentos que usaram como embasamento. 

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No livro “La democracia es posible” de Ernesto Ganuza e Arantxa Mendiharat, publicado em 2020, eles referem um dado importante nessa visão alternativa para resgatar a democracia em crise: “Nunca tivemos tanta informação científica ao nosso dispor e tantos coletivos cidadãos organizados em torno de temas específicos, hoje, a recuperação do sorteio visa reunir informação qualificada e diversificada de especialistas sobre o tema abordado”.

Sem deixar nenhuma ponta solta, a partir da questão pública levantada e deliberada pelo grupo, entram em ação os coletivos e organizações que nascem com a visão de fortalecer essa visão de fazer democracia. Uma delas é a Delibera Brasil, fundada em 2017 na intenção de contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira, ao promover e viabilizar a deliberação cidadã. 

Neste momento a organização assume a responsabilidade do sorteio para que ele aconteça da melhor forma possível, com a representação de todas, todos e todes. A própria ferramenta desenvolvida por eles consegue identificar as variáveis de gênero, idade, etnia, renda, escolaridade e ocupação. 

Em países como Canadá, França, Islândia e Irlanda o sorteio cívico já é visto como uma forma efetiva de participação popular. Essa ferramenta antiga e ao mesmo tempo inovadora está se mostrando capaz de trazer a representatividade da forma mais plural, diversa e ampla de cada sociedade. 

No livro “La democracia es posible” de Ernesto Ganuza e Arantxa Mendiharat, publicado em 2020, eles referem um dado importante nessa visão alternativa para resgatar a democracia em crise: “Nunca tivemos tanta informação científica ao nosso dispor e tantos coletivos cidadãos organizados em torno de temas específicos, hoje, a recuperação do sorteio visa reunir informação qualificada e diversificada de especialistas sobre o tema abordado”.

Sem deixar nenhuma ponta solta, a partir da questão pública levantada e deliberada pelo grupo, entram em ação os coletivos e organizações que nascem com a visão de fortalecer essa visão de fazer democracia. Uma delas é a Delibera Brasil, fundada em 2017 na intenção de contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira, ao promover e viabilizar a deliberação cidadã. 

Neste momento a organização assume a responsabilidade do sorteio para que ele aconteça da melhor forma possível, com a representação de todas, todos e todes. A própria ferramenta desenvolvida por eles consegue identificar as variáveis de gênero, idade, etnia, renda, escolaridade e ocupação. 

Em países como Canadá, França, Islândia e Irlanda o sorteio cívico já é visto como uma forma efetiva de participação popular. Essa ferramenta antiga e ao mesmo tempo inovadora está se mostrando capaz de trazer a representatividade da forma mais plural, diversa e ampla de cada sociedade. 

Lívia Donadeli

Sobre o autor

Jornalista de formação, marketeira por imposição. Sempre em busca de pessoas que inspiram. Uma entusiasta por movimentos sociais.