Descubra os 5 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) diretamente relacionados ao Plano Diretor e como eles contribuem para um futuro mais sustentável nas cidades.
As cidades, grandes ou pequenas, são complexas em suas composições, demandas e diversidade de problemas públicos a serem diagnosticados, tratados e solucionados. Há diversas maneiras de atuação para dar conta de cada uma dessas situações e uma forma de contemplar e considerar essas múltiplas necessidades é por meio de planejamentos sistematizados.
Pensando em urbanismo nas cidades, uma forma inovadora e direcionadora de boas práticas é a construção de um plano diretor. O plano diretor é um instrumento de planejamento urbano utilizado por municípios e cidades para orientar o desenvolvimento e a ocupação do espaço urbano em uma determinada área. É um documento que estabelece diretrizes, políticas e metas para o crescimento e a organização do território, levando em consideração aspectos como o ordenamento do uso do solo, a preservação ambiental, a infraestrutura urbana, a mobilidade, a habitação, entre outros.
O plano diretor é elaborado de forma participativa, envolvendo a comunidade local, especialistas e órgãos responsáveis pelo planejamento urbano. Ele deve contemplar um diagnóstico da situação atual da cidade, identificar problemas e potencialidades, e propor estratégias e ações para orientar o desenvolvimento urbano de forma sustentável e equilibrada.
O plano diretor estabelece as diferentes zonas da cidade e define os usos permitidos em cada uma delas, como áreas residenciais, comerciais, industriais, de preservação ambiental, entre outras.
O plano diretor estabelece diretrizes para o crescimento e expansão da cidade, definindo áreas de expansão urbana, áreas de proteção ambiental, áreas de preservação histórica, entre outros.
O plano diretor considera a infraestrutura viária, o transporte público, as ciclovias e os pedestres, estabelecendo diretrizes para a mobilidade urbana, visando melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida dos cidadãos.
O plano diretor busca promover o desenvolvimento sustentável da cidade, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos, visando a preservação dos recursos naturais, a qualidade de vida da população e a redução de desigualdades.
O plano diretor estabelece diretrizes para a política habitacional, visando garantir o acesso à moradia adequada para toda a população, considerando a oferta de terrenos, a infraestrutura básica e a oferta de serviços públicos.
É importante ressaltar que cada cidade pode e deve ter seu próprio plano diretor, adaptado às suas características e necessidades específicas, de acordo com a legislação urbanística do país.
O Plano Diretor pode contemplar diversos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os ODS são uma agenda global com metas e indicadores a serem alcançados até 2030, visando promover um desenvolvimento sustentável e equitativo em âmbito social, econômico e ambiental.
Embora os ODS sejam abrangentes, cada plano diretor pode priorizar diferentes ODS, dependendo das necessidades e características específicas da cidade em questão. Porém, alguns ODS comumente contemplados nos planos diretores incluem:
Este objetivo visa tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis em termos de infraestrutura, planejamento urbano, transporte, habitação adequada, gestão de resíduos, entre outros aspectos.
O plano diretor pode estabelecer diretrizes para a redução das emissões de gases de efeito estufa, promoção de energias renováveis, adaptação às mudanças climáticas e incentivo a práticas sustentáveis.
Este objetivo se concentra na preservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas terrestres, incluindo áreas verdes, parques, corredores ecológicos, bem como na conservação da biodiversidade e proteção de espécies ameaçadas.
O plano diretor pode buscar reduzir as disparidades sociais e econômicas dentro da cidade, promovendo acesso igualitário a serviços básicos, moradia adequada, emprego digno, inclusão social e participação da comunidade nas decisões de planejamento urbano.
Esse objetivo busca promover infraestrutura sustentável e resiliente, fomentar a inovação, facilitar o acesso a serviços básicos, melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável.
No entanto, é importante destacar que a abordagem aos ODS pode variar de acordo com cada plano diretor, dependendo dos desafios específicos e das prioridades da cidade em questão.
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Débora Farias é jornalista e gestora de políticas públicas pela EACH-USP, especialista em multimeios e pós graduanda bolsista pelo INSPER. Entusiasta por inovação e pesquisa acredita que acesso à informação de qualidade muda realidades e é um direito de todos.
