27/1/2022
Governo

Conheça o Ciclo de Políticas Públicas

Você sabe quais são as fases essenciais para implementar e avaliar políticas públicas? Descubra neste artigo.

O estudo de políticas públicas como campo autônomo é recente, mas não faltam teorias para explicar o funcionamento do Estado e suas ações. Um dos modelos mais famosos é o ciclo de políticas públicas. Ele é usado como uma forma de mapear e destrinchar uma política do início ao fim, ou pelo menos até o seu recomeço.

A ideia é dividir uma política pública específica em etapas, formando uma sequência lógica ou cronológica. A partir de cada etapa, aí sim cabe um aprofundamento e o uso de outras tantas teorias. 

Existem muitos ciclos diferentes, que variam no número e na complexidade das etapas. Mas a maioria deles tem algumas etapas em comum, que são:

  • definição do problema
  • formação da agenda
  • formulação de alternativas
  • legitimação das decisões
  • implementação
  • avaliação

Definição

A primeira etapa - definição do problema, está relacionada à caracterização da situação, trazendo uma análise do contexto atual e do impacto dessa questão na vida das pessoas. Nesse caso, podemos nos perguntar o que torna tal situação um problema para o qual o Estado deve olhar e agir? Existem dados para medir e analisar esse problema?

Formação de Agenda

Depois de caracterizar o problema público, é preciso que ele faça parte da agenda política, ou seja, que ele seja tratado como um assunto importante pelos atores políticos. Muitas vezes, é a população e a mídia que pressionam os políticos por alguma solução. É muito comum que um problema exista há anos, mas que nunca tenha sido alvo de discussão ou tomada de decisão pelos gestores públicos. 

Formulação de Alternativas

Quando o problema público começa a ganhar destaque, é esperado que soluções sejam estudadas. Na etapa de formulação de alternativas, entram em ação os pesquisadores, especialistas, think tanks, setores técnicos do governo e outras organizações. Passamos, então, a analisar as diferentes propostas que podem ajudar na solução do problema e quais serão escolhidas para implementação.

Legitimação das decisões

Muito relacionada à escolha das propostas, está a articulação política. Na etapa de legitimação, chega o momento de conquistar o apoio necessário para implementação da nova política pública e de cumprir os requisitos formais para sua criação, como a criação de decretos ou leis. 

Implementação

Depois de criada, passamos a analisar a implementação da política pública. Nesta etapa, buscamos investigar se a concretização está de acordo com o que foi planejado e, na maioria dos casos, analisamos os obstáculos à implementação ideal dessa política.

Avaliação

Por fim, chegamos à etapa de avaliação da política pública. Esse passo é muito importante para analisar os resultados e o impacto obtido. É a partir dos dados e estudos realizados nessa etapa que será possível planejar melhorias para a política e, assim, reiniciar o ciclo.

Olhando rapidamente, a divisão em etapas pode parecer simples e linear, mas na prática existem muitos fatores que influenciam toda essa trajetória, como o contexto, os atores envolvidos, os resultados, a adesão do público alvo ou o clima político. Não é uma análise tão simples como pode parecer e, por isso, para cada uma das etapas existe uma série de teorias que podem ajudar no estudo da política. 

Para aprofundar no assunto e conhecer outros ciclos existentes, seguem alguns autores: Harold Lasswell (1956), Leonardo Secchi (2013), Charles O. Jones (1977), Willian Jenkins (1978).

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Conheça o Ciclo de Políticas Públicas

Samara Resende

Advogada que não quis seguir a carreira e preferiu se aprofundar no estudo de políticas públicas. Trabalha com o engajamento do cidadão e acredita na participação social para transformação da gestão pública.