O acesso à saúde é um direito universal e gratuito no Brasil... desde de 1988. Você consegue imaginar como era a vida antes disso? Neste artigo, te contamos como era o Brasil antes da criação do SUS.
Estamos tão habituados ao SUS, aos postos de saúde e hospitais públicos, que é difícil imaginar/lembrar como era sem eles, né?
Mas muitos brasileiros padeceram bastante antes da saúde pública universal ser implantada.
Neste artigo, te contamos como era a vida dos brasileiros antes da criação do SUS.
Na época colonial, diversos índios ficaram muito doentes e morreram com as doenças trazidas pelos europeus, pois não possuíam imunidade para elas.
Os escravos também padeciam e dependiam de conhecimentos e crenças populares e de ações de filantrópicas, muitas vezes prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia que já estavam no Brasil no século XVI.
A situação começou a melhorar com a vinda da família real para o Brasil, em 1808.
Mas não para todos.
Foram formados os primeiros médicos no país, mas o acesso à saúde continuou sendo algo relacionado ao status social e financeiro das pessoas.
Com a chegada do Império, Dom Pedro II resolveu transformar escolas em faculdades e implantar uma estrutura de saneamento básico, principalmente na capital.
As epidemias de febre amarela, malária, peste bubônica e varíola eram recorrentes, principalmente porque os esgotos corriam a céu aberto e o lixo era jogado em valas.
Mas o saneamento também era “social”, de forma que as pessoas mais pobres eram tiradas de suas casas no centro da cidade e jogadas para as periferias, onde não tinham acesso às obras.
O acesso à melhores condições de saúde continuou sendo exclusividade da elite.
Foi na República que as coisas começaram a melhorar.
O fim da escravidão e a chegada de novos imigrantes europeus aumentou as demandas da população por condições e serviços de saúde.
O Governo brasileiro começou a perceber que para que o país crescesse, era necessário uma população ativa e saudável.
Neste momento, se iniciaram obras públicas de saneamento e uma política pública foi adotada: a vacinação contra varíola obrigatória a todos os brasileiros com mais de seis meses de vida.
Só que a população não compreendia a situação, nem confiava no governo, se negando a tomar a vacina.
A solução?
Isso acabou gerando conflitos e protestos, até que o procedimento se tornasse facultativo. Tal momento ficou conhecido como a Revolta da Vacina.
O governo de Getúlio Vargas foi além da criação das leis trabalhistas.
O presidente entrou no combate das endemias e epidemias que se alastravam pelo país sem muito êxito, já que parte do dinheiro que deveria ser direcionado à saúde, acabava indo para a indústria.
As leis do país começaram a ser organizadas e com a Consolidação das Leis do Trabalho, foram instituídos licença-gestante e outros direitos trabalhistas, como benefícios à saúde.
Ou seja, a saúde era um privilégio do trabalhador urbano, que possuía registro em carteira. A população rural e os trabalhadores informais continuavam sem acesso ao sistema de saúde.
Em 1953, finalmente foi criado um Ministério para a Saúde. O desafio agora era levar assistência médica aos camponeses. Conferências Nacionais de Saúde também começaram a ser realizadas e políticas públicas formuladas.
Além disso, a ideia de um sistema universal de saúde, que atendesse a todos, começou a surgir neste momento.
Contudo, a ditadura militar acabou por adiar esses planos por duas décadas.
Apesar de terem criado o INPS, uma junção de outros órgãos de previdência criados pelos cidadãos e categorias, o investimento em saúde pública diminuiu muito.
Diversas epidemias tomaram conta do país, como malária, dengue e meningite, e o Governo Federal repassava a responsabilidade de investimento na saúde aos municípios.
Os investimentos em Saúde por parte da União eram extremamente escassos, de modo que mesmo durante a década de 70, no chamado “milagre econômico”, somente 1% do orçamento total do Governo Federal era destinado à saúde.
Entre as décadas de 70 e 80, diversos profissionais de saúde se uniram a políticos e intelectuais, e começaram a realizar estudos e formular propostas para a saúde pública.
Neste contexto, foi realizada também a 8ª Conferência Nacional de Saúde, um marco na história da saúde pública brasileira.
As ideias desse grupo ficaram conhecidas como Movimento Sanitarista e seus documentos foram o principal fomento para a criação do nosso SUS.
Já falamos aqui no blog que a CF de 88 foi construída juntamente com a população e é claro que o acesso universal à saúde não ia ficar de fora, né?
Empoderados dos documentos produzidos pelos sanitaristas, os deputados constituintes, pela primeira vez na história do país, formularam o direito da população à saúde pública e gratuita como dever do Estado na Carta Magna de 88.
Alguns anos após isso, foi criado o SUS.
Mas aí já é tema pra um outro artigo...
Ana Mendonça é jornalista e gestora de políticas públicas. Defensora de uma linguagem simples na administração pública, acredita no poder do cidadão e no protagonismo do gestor.
