Em ano eleitoral, a palavra “reeleição” costuma aparecer em jornais, blogs, sites e até nas redes sociais. Na prática, você sabe como funciona essa tal de reeleição? E quem pode tentar se reeleger? 

Essa é uma dúvida muito comum e por isso vamos responder neste artigo o que é a reeleição, como surgiu e vamos falar um pouco sobre o projeto que promete acabar com essa prática na política brasileira. Vamos lá! 

O que é a reeleição?

Em uma rápida busca no Google, reeleição pode ser definida como: 

“ato ou efeito de reeleger. 

nova eleição para cargo que estava sendo exercido anteriormente.” 

Já para o Glossário Eleitoral, a reeleição é definida como a renovação do mandato para o mesmo cargo que a pessoa foi eleita na eleição anterior à atual. Em nosso país, apenas o presidente da República, os governadores estaduais, prefeitos e quem por alguma razão sucedeu ou substituiu os eleitos nos cargos (ex: prefeito que foi substituído pelo vice-prefeito) podem tentar uma reeleição. 

Ou seja, se o prefeito quer tentar sua reeleição, ele só poderá se reeleger como prefeito. Caso tente outro cargo como o de governador, estará concorrendo a uma nova eleição. 

Como surgiu a reeleição?

Em épocas de eleições é comum termos dúvidas sobre em qual candidato votar e quais as melhores propostas para apoiar, quando surge um candidato tentando a reeleição a decisão pode ficar ainda mais complicada. 

A reeleição é algo típico dos governos republicanos que seguem o sistema presidencialista, mas não acontece em todas as repúblicas do mundo. 

Nos EUA, por exemplo, até 1946 a Constituição permitia uma reeleição ilimitada e só foi alterada quando Franklin Roosevelt se elegeu pela quarta vez consecutiva para presidência do país. Atualmente, os presidentes estadunidenses têm direito a apenas uma reeleição. 

Já no Brasil, os textos originais das Cartas de 1891, 1934 e 1988 proibiam a reeleição do Chefe do Executivo e de seu vice. A mudança começou em 1994 com a emenda constitucional de revisão n° 5 que diminuiu o mandato de cinco para quatro anos e em 1997, após a emenda constitucional n° 16, que diz: 

“o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderiam ser reeleitos para um único período subsequente". 

O fim das reeleições está próximo?

Como a reeleição no Brasil é muito recente e surgiu durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o primeiro a ser reeleito no país, existem muitas opiniões e debates em torno desse processo. 

Em entrevista ao Correio Braziliense, o cientista político Eduardo Grin, da FGV, destaca que “temos que considerar primeiro e separar as coisas, cargos executivos e legislativos. Em vários países, a permanência no cargo por mais de um período não é necessariamente danosa, pode ser virtuosa à medida que isso permite resultados mais consistentes ou uma série de medidas que um governo só não conseguiria". 

Existe uma PEC que tem como objetivo acabar com a reeleição, aumentando o mandato para cinco anos. Atualmente, a PEC está parada no Senado, mas possui o apoio dos entusiastas do fim das reeleições que acreditam que o processo de ser reeleito faz com o que o candidato utilize seu primeiro mandato como palanque para ser eleito novamente. 

Sendo assim, os candidatos eleitos estariam entrando no governo e pensando mais em vencer o próximo pleito do que em realizar um bom mandato. 

E você, o que acha sobre a forma como a reeleição funciona no Brasil? Compartilhe este artigo com seus amigos e leve a discussão com informação adiante. 

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