A palavra Deontologia surgiu no berço da comunicação, a Grécia. Sua etimologia grega, “déon, déontos”, significa dever. Já “lógos” se traduz em discurso ou tratado. A junção destes termos traz a ideia de atuar com o dever ou conjuntos de deveres, princípios e normas adotadas por um grupo de pessoas, nesse caso, de profissionais. 

Criada pelo filósofo inglês Jeremy Bentham, Deontologia significa a ciência do dever e da obrigação. A palavra também tem a intenção de comunicar sobre o ramo da ética. Trata-se de uma teoria sobre as escolhas dos indivíduos, o que é moralmente necessário e serve para nortear o que realmente deve ser feito. Por esse motivo, é conhecida como “A Teoria do Dever”. 

Em suma, a Deontologia Profissional é uma condição da ética adaptada especialmente para desempenhar o exercício de uma profissão, visando o dever de agir corretamente. 

Porém, seu significado teve mais contribuições durante o estudo, como a contribuição de Immanuel Kant, filósofo considerado o principal da era moderna (1453 — 1789), que separou o termo em dois conceitos: razão prática e liberdade.  

Agir por dever é a maneira de dar à ação, o seu valor moral e, por sua vez, a perfeição moral só pode ser atingida por uma livre vontade.

Podemos considerar a palavra Deontologia Profissional como uma norma de conduta, que traz um conjunto de princípios e regras para conduzir uma determinada profissão, sendo dada a cada profissional — indivíduo/grupo de indivíduos — sua deontologia própria de acordo com o Código de Ética da área de atuação. 

Existem muitos códigos de deontologia, sendo a base, sua responsabilidade de associações ou ordens profissionais. Para se ter uma ideia, a primeira Deontologia Profissional criada foi na Medicina, nos Estados Unidos. A criação desse código faz parte de um grande conjunto de regras universais que expressam o sentimento ético em suas diversas adaptações a fim de atender as particularidades de cada grupo/área profissional.

Entretanto, precisamos nos atentar que, embora os códigos tenham o papel de oferecer uma conduta moral com os Direitos Humanos, eles também podem apresentar um perigo de monopolização de uma determinada área ou grupo de questões, relativas a toda a sociedade, por um conjunto de profissionais.

Deontologia na Gestão Pública

Conforme tratado anteriormente sobre a ética e deontologia profissional na função pública, Arlindo Rocha destaca que os profissionais desta área, principalmente os que ocupam funções administrativas ou de chefia, se deparam com situações de tomada de decisões, mas que nem sempre são pautadas nas melhores práticas. Além disso, o autor pontua que:

“Boas decisões exigem discernimento, integridade, honestidade, mas, sobretudo, o exercício das virtudes éticas. Esse exercício requer que todo o agente público, aja com decência, ou seja, virtuosamente, pois, são eles que estão na linha de frente, lidando com recursos públicos”

Arlindo também destaca que:

"[...] o grande desafio na função pública é ter esse equilíbrio para encontrar efetivamente esse `"meio-termo", ou seja, esse "caminho-do-meio" baseado no esforço contínuo para exercer uma função com sabedoria, integridade e honestidade, valores que são cruciais à sociedade.”

Agora que você, cidadão, entendeu o que é a Deontologia Profissional, nós te convidamos a fazer uma reflexão dos códigos de conduta atrelados ao seu dia a dia e se estes são exercidos com integridade, honestidade e virtudes éticas — de acordo com o que conversamos acima.