Agora que já foi discutido em texto anterior para que e para quem pagamos os nossos tributos e os seus tipos, podemos nos perguntar se pagamos muito ou pouco imposto no Brasil. 

Mas antes disso precisamos entender as bases de incidência dos impostos e entender os seus efeitos na vida dos diferentes perfis de brasileiros. 

Basicamente os impostos são do tipo direto e indireto. Como o próprio nome sugere, os impostos diretos são aqueles que podem discriminar o sujeito pagador, ou seja, é possível identificar o perfil de cada pessoa e cobrar especificamente de cada um individualmente. Já os impostos indiretos não permitem que esta mesma discriminação seja feita, de modo que todos os indivíduos, independentemente do seu perfil, vão pagar a mesma coisa. 

Além desta classificação, os impostos também podem ser classificados de acordo com a natureza do seu fato gerador. O fato gerador nada mais é do que a razão pela qual um imposto é cobrado. Em síntese, os impostos podem incidir sobre bens e consumo, sobre a renda e sobre a propriedade. 

Os impostos sobre bens e consumo são do tipo indireto, pois não é possível discriminar a sua cobrança por tipo de pessoa que o compra, de modo que qualquer pessoa que for a um supermercado e comprar um pacote de arroz vai pagar exatamente a mesma quantidade de impostos sobre o mesmo pacote de arroz. 

Já os impostos sobre renda e propriedade são do tipo direto, pois permitem que a sua cobrança seja discriminada por perfil de indivíduo, de modo que os indivíduos que possuem maiores condições econômicas podem pagar mais do que os indivíduos que possuem menos condições econômicas. 

Tipos de impostos e desigualdades

Um sistema tributário que se pretende ser justo possui a maior parte da sua arrecadação composta por impostos direitos, pois assim é possível cobrar mais dos indivíduos que fazem parte do topo da pirâmide de distribuição de renda, e cobrar menos dos indivíduos que fazem parte da base dessa pirâmide. 

Os impostos indiretos são considerados menos justos do que os diretos, pois apesar de onerar tanto ricos quanto pobres em mesmo valor monetário - ou seja, o valor de impostos sobre o arroz é o mesmo para todos que o comprarem -, o peso deste valor sobre a renda dos diferentes indivíduos é diferente de acordo com a sua renda, de modo que esse imposto vai pesar mais sobre a renda total das famílias mais pobres do que a das mais ricas. 

Por exemplo, um imposto de 10 unidades sobre a renda de uma família que é de 100 equivale a 10% dessa renda. Já o mesmo imposto de 10 unidades sobre a renda de uma família que é de 1000 equivale a 1%. 

Estrutura tributária dos países ao redor do mundo

Total em relação ao PIB

Uma das principais formas de analisar se um país paga muito ou pouco imposto é verificando a quantidade de impostos que ele paga sobre o seu Produto Interno Bruto (PIB). 

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2020, o país com menor arrecadação tributária em relação ao seu PIB é a Nigéria, com um valor de arrecadação correspondente a 6% do seu PIB. Já o país com maior índice é a Noruega, com arrecadação equivalente a 48,2%. 

Nestes mesmo parâmetros, o Brasil possui uma arrecadação tributária correspondente a 31,6% do seu PIB em 2020, ou seja, não somos a Nigéria, mas também não somos a Noruega. O valor pode parecer excessivamente elevado, mas ainda é menor do que a média dos países que compõem a OCDE, que é de 33,5%. Destaca-se ainda que o índice dos Estados Unidos é de 25,5% e o da Alemanha é de 38,3%. 

Bens e consumo em relação ao PIB

Em relação aos impostos sobre bens e consumo em relação ao PIB, o país com menor percentual deste indicador é Guiné Equatorial com 1,5%, enquanto o maior é de Seychelles, com 21,1%. 

Em relação ao mesmo indicador, o Brasil figura com um percentual de 13,9% frente a 10,8% da média da OCDE. Enquanto Estados Unidos possui 4,3% e Alemanha 9,8%. 

Renda e lucro sobre o PIB

Por fim, quanto aos impostos sobre renda e lucro, os países com menor arrecadação em relação ao PIB são Bahamas e Vanuatu, com percentual de 0%, ou seja, nesses países não há imposto sobre renda e lucro. Por outro lado, o país com maior percentual é a Noruega, com 37,9%. 

Sobre a participação dos impostos de renda e lucro sobre o PIB, o Brasil possui um percentual de 7,1%, enquanto a média dos países da OCDE é 11,3%. Os Estados Unidos possui um índice de 11,8% e a Alemanha 12%. 

Respondendo a pergunta inicial sobre se o Brasil paga muito ou pouco imposto e tendo como parâmetro a média dos países da OCDE, podemos considerar que não pagamos tantos impostos assim quando levamos em consideração a participação dos nossos tributos em relação ao PIB. 

No entanto, podemos considerar que a nossa carga tributária é regressiva e pode até ser considerada injusta, já que a participação dos impostos diretos (sobre bens e consumo) na arrecadação total é muito maior do que a de impostos indiretos (sobre renda e propriedade), o que onera muito mais as camadas mais pobres da sociedade em relação às camadas mais ricas. 

Para saber a quantidade de impostos arrecadados em relação ao PIB de cada país é só acessar o site da OCDE.