17/8/2022
Governo

Análise do índice de Governança Participativa 2022

Confira uma breve avaliação do relatório de IGP (Índice de Governança Participativa) de 2022 realizado nos Estados Unidos e como podemos traçar um paralelo para as práticas realizadas no Brasil.

Democratizar os projetos governamentais faz parte de engajar a população civil para um sistema público fortalecido, onde projetos fazem integram a tomada de decisões, além de promover aos cidadãos uma maior consciência política e cultura de participação, já que as principais pautas públicas retornam para a própria parcela impactada que participa do andamento do projeto em questão. 

Já discorremos sobre esse assunto com a Priscila Borges em seu artigo Boas práticas de participação social na Gestão Pública, onde são destacados projetos e desafios a serem enfrentados sobre o assunto. 

“Pensar em um sistema híbrido que una as formas tradicionais de participação com as diversas plataformas inovadoras que têm sido criadas — o Colab é um excelente exemplo — é fundamental para avançar nesse tema” comenta a cientista política.

No relatório acima, divulgado recentemente pelo portal Apolitical, os resultados apontam para um rumo muito promissor quando o assunto é gestão participativa. Vale destacar na íntegra quais são os principais interesses do relatório:

  • Equidade, transparência e comunicação são considerados pelo IGP como os três componentes centrais de um sistema eficaz de engajamento; 
  • Facilitar a participação do público na tomada de decisão através de acesso a informação oferecida pelo governo, com opções tecnológicas como sites, aplicativos ou vídeos;
  • Para se ter um sistema de engajamento saudável é preciso ter uma equipe cívica dedicada ou um departamento específico para que o engajamento aconteça.

A iniciativa é apoiada pela Fundação Robert Wood Johnson, que mostra através do programa Democracias Mais Saudáveis formas de aumentar o engajamento de projetos governamentais participativos dos Estados Unidos, mas que pode facilmente ser adaptado para a prática no Brasil. 

Listamos 4 pontos do relatório que trazem luz sobre a construção de um sistema mais saudável de engajamento, são eles:

  • Estruturas de engajamento que apoiam colaborações, como oportunidades ou organizações de engajamento intersetoriais;
  • Compromisso com o engajamento ou investimento no engajamento como valor central;
  • Introdução na tomada de decisões e na orientação das estratégias de governança centradas no cidadão;
  • O desenvolvimento de processos de engajamento que promovem processos significativos entre e dentro das comunidades.

A reflexão que fica do documento é a busca de políticas mais eficazes com governança participativa dentro de estruturas oficiais. De bônus, trouxemos duas perguntas encontradas na seção Compromissos de Engajamento que podemos levar em consideração pensando em projetos público no âmbito nacional:

“As constituintes estão fornecendo feedback sobre as propostas iniciadas pelo governo ou estão sendo operadas no estágio de conceituação e desenvolvimento?”
“Existe reserva para orçamento participativo ou para ideias originadas de membros de sua comunidade?”

As questões acima são ferramentas de trabalho para os gestores aqui presentes iniciarem seu próprio método de integrar a governança colaborativa no dia a dia da gestão, entendendo que quanto mais a sociedade civil estiver integrada nas tomadas de decisão, maior será o envolvimento e capacitação de todos. 

Por fim, deixamos um questionamento: o que você pode fazer para contribuir com uma governança mais participativa?  

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Análise do índice de Governança Participativa 2022

Lívia Donadeli

Jornalista e gestora de projetos sociais com foco em ESG. Atualmente usa o audiovisual como sua principal ferramenta de narrativas de impacto. Acredita que histórias podem transformar as pessoas e pessoas transformam o mundo.