Primeiro, é importante destacar que neste texto o termo “gasto” será usado por uma questão de precisão conceitual, já que o termo “investimento” designa contabilmente apenas as despesas com materiais permanentes. 

Todavia, não se pode negar que os gastos educacionais tendem a gerar retornos para a sociedade no médio e longo prazo, o que poderia ser entendido em sentido menos estrito como um tipo de “investimento”.

Em termos sociais, maiores gastos educacionais tendem a resultar em uma sociedade com uma formação adequada para o exercício da sua cidadania.

Em termos econômicos, maiores gastos educacionais tendem a produzir mais capital humano, que por sua vez resultará em maiores ganhos econômicos em virtude da geração de mão-de-obra mais qualificada. 

Em resumo, a priorização da educação é um dos grandes pilares para o desenvolvimento de qualquer sociedade. 

Em grande medida, essa priorização se expressa por meio do financiamento da política educacional, já que esta só se materializa por meio dos recursos financeiros, que são indispensáveis, por exemplo, para contratação de professores, assim como para realização da sua formação e capacitação, e compra de produtos, como merenda, livros, transporte, dentre tantos outros. 

Mas como será que o Brasil evoluiu na realização das suas despesas educacionais nos últimos anos e como será que está em relação a outros países?

Gastos educacionais em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) 

O PIB é a soma de todos os produtos e serviços produzidos por um país em um determinado período. Neste sentido, o PIB mensura a “riqueza” produzida por um país e é um dos indicadores de desenvolvimento econômico. 

Apesar de não dizer respeito a quanto de dinheiro o governo destina para as políticas, comumente o PIB é utilizado como referência para indicar a priorização de determinadas políticas. 

Segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, o Brasil destinava para a educação um montante de recursos equivalente a 4,5% do seu PIB em 2005, que foi crescendo continuamente até alcançar a marca dos 6,3% em 2017. Esse crescimento é muito expressivo e se dá tanto na educação básica quanto no ensino superior.

Esse percentual de 6,3% faz parecer que o Brasil já gasta muito com educação. No entanto, não se pode ignorar que o PIB per capita brasileiro é menor do que o de muitos outros países que destinam um percentual menor de recursos em proporção ao PIB.

Em 2015, o PIB per capita brasileiro era de 14.326, enquanto a média dos países da OCDE (países desenvolvidos) era de 41.905.

Gastos educacionais em termos absolutos

Pelo fato da comparação dos valores despendidos com educação em proporção ao PIB ser tendencialmente distorcida em função dos diferentes montantes de PIB dos países, é importante se comparar os valores absolutos, que são os que de fato representam a quantidade de recursos destinadas para a área. 

Neste caso, o Brasil figura entre os países que não são exemplo de priorizadores da educação. 

Em 2015, segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, o Brasil gastou cerca de 3.762 dólares com educação infantil e ensino fundamental por estudante e 3.986 no ensino médio.  

Esses valores estão muito abaixo dos valores médios despendidos pelos países da OCDE, que são de 8.631 e 10.196, respectivamente. 

No ensino superior o cenário muda, pois o Brasil gasta cerca de 14.261 dólares por estudante. Esse valor é superior ao valor gasto por países como Itália, Portugal, Coreia do Sul e Chile, mas continua inferior à média de gastos dos países da OCDE, que é de 15.565, e dos Estados Unidos, que é de 30.003.

Os dados apresentados brevemente neste texto demonstram que o Brasil ainda precisa aumentar bastante os seus gastos educacionais, em especial os da educação básica, para ter condições de prover uma política pública minimamente satisfatória para o desenvolvimento social e econômico do país. 

Evidentemente todos os problemas educacionais brasileiros não se resolverão apenas com um maior incremento de recursos para a área, já que há outros fatores, como os de gestão, que também precisam ser aprimorados. 

Porém, deve-se destacar que apesar do aumento de recursos não ser uma condição suficiente para melhoria da educação no país, certamente ele é uma condição necessária.