6/11/2020
Cidadão

Você sabe qual o verdadeiro papel de um(a) prefeito(a)?

Entre as principais funções está a administração da cidade e a gestão dos serviços públicos do município, mas você sabe quais são as outras? Te contamos neste artigo.

As eleições municipais de 2020 estão se aproximando, e neste ano serão votados novos nomes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Vale lembrar que apesar da função estar na maioria das vezes dentro do gênero masculino há mulheres concorrendo aos cargos. Neste ano o aumento de candidatas foi de 1,6% comparado ao ano de 2016. Em números extensos, 27.694 novas candidatas registradas para essa eleição. 

Esse crescimento também aconteceu no número de eleitores, o último dado divulgado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, informou que serão 147,9 milhões de eleitores aptos a votar. O número por extenso é 147.918.483 eleitores, sendo que 52,49% do eleitorado é representado pelas mulheres.

Queremos saber se você, independentemente de gênero, sabe quais são as funções desempenhadas pelas pessoas que sentam na cadeira da prefeitura? 

Vamos começar do começo, o primeiro ponto a ter em mente é que se tornando prefeito(a), a pessoa irá representar o nível máximo do Poder Executivo Municipal, significa que ela será a maior autoridade na estrutura administrativa, na qual irá comandar a administração da sua cidade definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União, sem esquecer de obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ela também será a pessoa responsável pela gestão dos serviços públicos, tais quais: educação, saúde, segurança, transporte, limpeza pública, entre outros. Veja abaixo as principais funções do cargo, segundo o TSE:

  • Desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar de seus habitantes;
  • Organização dos serviços públicos de interesse local;
  • Segurança do patrimônio histórico-cultural do município;
  • Garantia de um bom transporte público e da organização do trânsito;
  • Atendimento à comunidade para entender suas reivindicações e anseios;
  • Pavimentação de ruas, preservação e construção de espaços públicos, como praças e parques;
  • Promoção do desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
  • Elaboração de convênios, benefícios e auxílios para o município que representa;
  • Apresentação de projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar;
  • Intermediação da política com outras esferas do poder, sempre na intenção de beneficiar a população local;
  • Cuidado com o meio ambiente, limpeza da cidade e saneamento básico;
  • Implementação e manutenção dos postos de saúde, escolas e creches municipais, além do transporte público escolar das crianças;
  • Arrecadação, administração e aplicação dos impostos municipais da melhor forma possível.

Este ano foram registrados 556.033 candidatos, sendo que 19.230 são para o cargo de prefeito(a). No Brasil, serão 5.569 municípios em eleição no próximo dia 15 de novembro, ficando de fora apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha. 

Uma curiosidade que a Agência Brasil divulgou recentemente é que 117 municípios já têm o novo nome à prefeitura, pois foram cidades no qual não teve concorrência de voto, essa situação está concentrada em três estados, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná.

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Lívia Donadeli

Jornalista e gestora de projetos sociais com foco em ESG. Atualmente usa o audiovisual como sua principal ferramenta de narrativas de impacto. Acredita que histórias podem transformar as pessoas e pessoas transformam o mundo.